Estes Termos de Utilização para os países europeus ( "Termos de Utilização da UE" ) aplicam-se ao utilizador se estiver localizado na União Europeia (os "Países Europeus" ). Eles são a base contratual para a sua utilização dos Serviços, incluindo quaisquer serviços prestados através deste website, localizado em SHEIN.com (o "Site" , que inclui versões locais do Site, tais como fr.shein.com ou de.shein.com), as nossas aplicações móveis (as "Apps" ), as nossas contas e páginas de fãs em plataformas de meios de comunicação social (as "Contas Social Media" ), quaisquer outras comunicações escritas, electrónicas e orais com a Empresa e as suas entidades afiliadas, e quaisquer outros websites, páginas, características, ou conteúdos detidos e operados pela Empresa que hiperligam para estes Termos de Utilização da UE.

Se residir num país mas encomendar produtos para serem enviados para outro país, poderá ser redireccionado para o Site local do país para o qual os produtos são enviados.

Os termos "Empresa" , "nós" , "nos" ou "nosso" serão utilizados para descrever o seu parceiro contratual, que varia consoante a sua própria localização: Se estiver localizado na União Europeia , o seu parceiro contratual é a Roadget Business Pte. Ltd, 7 Temasek Boulevard, #12-07 Suntec Tower One, Singapura (038987), como proprietário do Site, Apps e Social Media Accounts na União Europeia, bem como Infinite Styles Ecommerce Co., Ltd., 1-2 Victoria Building, Haddington Road, Dublin 4, Irlanda, [email protected] , como o licenciado do Site, Apps e Social Media Accounts, e fornecedor dos Serviços.

Os "Serviços" incluem quaisquer serviços prestados através deste website, localizado em SHEIN.com (o "Site", que inclui versões locais do Site , tais como fr.shein.com ou de.shein.com), as nossas aplicações móveis (as "Apps" ), as nossas contas e páginas de fãs em plataformas de redes sociais (as "Contas Social Media" ), quaisquer outras comunicações escritas, eletrônicas e orais com a Empresa e as suas entidades afiliadas, e quaisquer outros websites, páginas, características, ou conteúdos detidos e operados pela Empresa ou por uma entidade afiliada que faça hiperligação para esta Política.

"Acordo" significa o contrato de utilização entre o utilizador e a Empresa com base nestes Termos de Utilização da UE.

"País Europeu" ou "Países Europeus" significa todos e cada um dos estados membros da União Europeia.

"Força Maior" significa eventos que estão para além do nosso controle razoável.

(1) Para utilizar os nossos serviços, é necessário ter pelo menos 16 anos de idade.

(2) Ao aceder ou utilizar os Serviços de qualquer forma, incluindo, mas não se limitando a, visitar ou navegar no Site, descarregar uma aplicação móvel, registar uma conta, ou contribuir com conteúdos ou outros materiais para os Serviços, o utilizador compreende expressamente, reconhece e concorda em ficar vinculado aos Termos de Utilização da UE. O utilizador só está autorizado a utilizar os Serviços se concordar em cumprir todas as leis aplicáveis e os presentes Termos de Utilização da UE. Além disso, o utilizador poderá ler a nossa Política de Privacidade em qualquer altura para mais informações sobre como a Empresa recolhe, armazena, e protege os seus dados pessoais quando utiliza os Serviços.

(1) Sujeito às condições da lei aplicável, reservamo-nos o direito de modificar os Termos de Utilização da UE, incluindo a Política de Privacidade.

(2) Pequenas alterações que não afectem os seus direitos e constituam uma desvantagem injusta para o utilizador, podem ocorrer em qualquer altura, com ou sem aviso prévio, e são efectivas após a sua publicação.

(3) Podem ser feitas alterações materiais, nomeadamente em caso de alterações na lei, na jurisprudência ou em circunstâncias económicas. Se o utilizador tiver uma conta de utilizador no Sítio, notificaremos o utilizador (i) por e-mail para o endereço de e-mail fornecido na sua conta de utilizador, pelo menos quatro semanas antes da data efectiva das alterações de quaisquer alterações materiais pretendidas e informaremos o utilizador neste e-mail do seu direito de objecção, forma e requisitos de tempo para objecção e as consequências se o utilizador não se opuser às alterações, e (ii) através da publicação dos termos alterados no Sítio e na App. A notificação adicional pode, a nosso critério exclusivo, incluir notificação através de qualquer outra forma. O cliente é responsável por manter atualizado o endereço eletrônico que nos fornecer. Não somos responsáveis por qualquer informação desatualizada ou incorreta fornecida pelo cliente.

Se o cliente se opuser a tais alterações pretendidas dentro do prazo e na forma exigida, temos o direito de rescindir o contrato com o cliente. Se o cliente não apresentar objecções às alterações no formulário de texto dentro de um período de seis semanas após a recepção do e-mail, será considerado como tendo aceite as alterações.

Não seremos responsáveis por qualquer incumprimento ou atraso no cumprimento de qualquer das obrigações que assumimos ao abrigo dos Termos de Utilização da UE ou outros contratos, quando causados por eventos que estejam fora do nosso controlo razoável ( "Força Maior" ). Força Maior incluirá qualquer acto, acontecimento, falha de exercício, omissão ou acidente que esteja para além do nosso controle razoável, incluindo, entre outros, os seguintes:

Deve entender-se que as nossas obrigações decorrentes dos Termos de Utilização da UE ou outros contratos são suspensas durante o período em que a Força Maior permanecer em vigor e ser-nos-á concedida uma prorrogação do período para cumprir estas obrigações por um período de tempo igual ao tempo em que a situação de Força Maior durou. Forneceremos todos os recursos razoáveis para pôr termo à situação de Força Maior ou para encontrar uma solução que nos permita cumprir as nossas obrigações em virtude dos Termos de Utilização da UE ou outros contratos, apesar da situação de Força Maior.

Não poderá ceder ou transferir o Contrato (ou quaisquer dos seus direitos ou obrigações nos termos do Contrato) sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer tentativa de cessão ou transferência sem o cumprimento das disposições anteriores será nula. Podemos livremente ceder ou transferir o Contrato. O Contrato é válido e vinculativo para as partes e seus respectivos representantes legais, sucessores, e cessionários.

(1) Estes Termos de Utilização da UE, juntamente com quaisquer avisos legais publicados no Sítio ou Apps, constituirão o acordo completo e único entre o utilizador e nós relativamente à utilização do Sítio ou App e substituem todos os termos, acordos, discussões e escritos anteriores relativos ao assunto em questão.

(2) Quaisquer termos e condições que o utilizador inclua em qualquer ordem de compra, confirmação de encomenda ou outro documento são expressamente excluídos.

(3) Se qualquer disposição dos Termos de Utilização da UE for considerada inaplicável, então essa disposição não afetará a validade das restantes disposições dos Termos de Utilização da UE, as quais permanecerão em pleno vigor e efeito.

(4) Nenhuma renúncia a qualquer termo dos Termos de Utilização da UE será considerada como uma renúncia adicional ou contínua a tal termo ou a qualquer outro termo. A não reivindicação de qualquer direito ou disposição nos termos dos Termos de Utilização da UE não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

O utilizador concorda em libertar, indemnizar e defender a Empresa e quaisquer subsidiárias, afiliadas, empresas relacionadas, fornecedores, licenciadores e sócios, e os funcionários, diretores, empregados, agentes e representantes de cada um de todas as reivindicações e custos de terceiros (incluindo honorários razoáveis de advogados) decorrentes de ou relacionados com: (1) a sua utilização dos Serviços; (2) a sua conduta ou interacções com outros utilizadores dos Serviços; (3) a sua violação destes Termos de Utilização da UE; (4) quaisquer materiais que submeta, publique, carregue ou transmita através do Sítio ou da Aplicação. Notificaremos prontamente o utilizador de qualquer reclamação deste tipo e prestar-lhe-emos (às suas custas) assistência razoável na defesa da reclamação. Reservamo-nos o direito, às nossas próprias custas, de assumir a defesa exclusiva de qualquer assunto sujeito a indemnização pelo utilizador. Nesse caso, o cliente não terá qualquer outra obrigação de nos defender nesse assunto, e se necessário, permitir-nos-á participar na defesa e não resolverá qualquer reclamação sem o nosso consentimento prévio por escrito.

(1) Estes Termos de Utilização da UE são regidos e interpretados de acordo com as leis da Irlanda. Se for consumidor e tiver a sua residência habitual noutro país europeu, beneficia adicionalmente da protecção que lhe é conferida pelas disposições obrigatórias da lei do seu país de residência.

(2) Ambos concordamos em submeter-nos à jurisdição não exclusiva dos tribunais da Irlanda, o que significa que pode apresentar uma reclamação para fazer valer os seus direitos de protecção do consumidor em relação a estes Termos de Utilização da UE na Irlanda ou no país da UE em que vive.

A Comissão Europeia prevê uma plataforma de resolução de disputas em linha, à qual pode aceder aqui: https://ec.europa.eu/consumers/odr . Não somos obrigados nem estamos dispostos a participar em processos de resolução de litígios perante uma comissão de arbitragem de consumidores.

Ao pedirmos aos outros que respeitem os nossos direitos de propriedade intelectual, respeitamos os direitos de propriedade intelectual dos outros. Se acredita que material localizado na Empresa ou a ela ligado viola os seus direitos de autor, é encorajado a enviar um e-mail para [email protected] .

Se a Empresa ou substancialmente todos os seus activos, forem adquiridos, ou no caso improvável de a Empresa ou as suas afiliadas saírem do negócio ou entrarem em falência, as informações do utilizador e as relações contratuais em curso seriam activos que são transferidos ou adquiridos por terceiros. O utilizador reconhece que tais transferências podem ocorrer, e que qualquer adquirente da Empresa pode continuar (i) a utilizar as suas informações pessoais, conforme estabelecido no Contrato e na nossa Política de Privacidade, e (ii) a comunicar com o utilizador na medida em que a Empresa tenha sido autorizada a fazê-lo. Para mais informações, queira consultar a nossa Política de Privacidade.

Agradecemos as suas perguntas e comentários sobre as nossas práticas de privacidade ou sobre estes Termos de Utilização da UE. Poderá contactar-nos em qualquer altura através do e-mail Centro de Privacidade , [email protected] ou através da nossa Plataforma de Serviço ao Cliente .

(1) Quando utiliza os nossos Serviços, concorda com o processamento das informações e detalhes e declara que todas as informações e detalhes fornecidos são verdadeiros e correctos.

(2) O cliente representa e garante que tem pelo menos 16 anos de idade ou está a visitar os Serviços sob a supervisão de um dos pais ou tutores.

(3) Sujeito aos Termos, a Empresa concede ao utilizador uma licença limitada, revogável, intransmissível e não exclusiva para aceder e utilizar os Serviços, exibindo-a no seu browser de Internet, para o nosso Site, ou nos seus dispositivos móveis, para as nossas Apps, apenas para fins de compra de artigos pessoais vendidos no Site ou Apps e não para qualquer uso comercial ou utilização em nome de terceiros, excepto quando explicitamente permitido por nós com antecedência.

(4) Qualquer violação do presente Contrato resultará na revogação imediata da licença concedida nesta secção sem aviso prévio ao utilizador e com as consequências previstas na secção B. 5.

(1) Exceto conforme permitido na secção B.1. REPRESENTAÇÕES acima, o Cliente não poderá reproduzir, distribuir, exibir, vender, alugar, transmitir, criar obras derivadas, traduzir, modificar, fazer engenharia reversa, desmontar, descompilar ou explorar de qualquer outra forma os Serviços ou qualquer parte dos mesmos, salvo se expressamente permitido por nós por escrito.

(2) O Cliente não poderá fazer qualquer uso comercial de qualquer das informações fornecidas nos Serviços ou fazer qualquer uso dos Serviços em benefício de outro negócio, a menos que explicitamente autorizado por nós com antecedência.

(3) Reservamo-nos o direito de recusar o serviço, encerrar contas, e/ou cancelar encomendas a nosso critério, incluindo, sem limitação, se considerarmos que a conduta do Cliente ou de outro cliente viola a lei aplicável ou é prejudicial aos nossos interesses.

(4) O cliente não deverá carregar, distribuir, ou de qualquer outra forma publicar através dos Serviços qualquer conteúdo, informação, ou outro material que: (a) viole ou infrinja os direitos de autor, patentes, marcas comerciais, marcas de serviço, segredos comerciais, outros direitos de propriedade ou os direitos sobre a própria imagem de qualquer pessoa; (b) seja calunioso, ameaçador, difamatório, obsceno, indecente, pornográfico, ou que possa dar origem a qualquer responsabilidade civil ou criminal ao abrigo da legislação local ou internacional; (c) contenha a imagem de terceiros sem o seu consentimento explícito durante todo o tempo publicado, ou de outra forma publicado através dos Serviços, (d) contenha imagens de crianças menores de 16 anos, independentemente de ser o pai ou tutor dessa criança, ou (e) inclua quaisquer insectos, bombas lógicas, vírus, vermes, armadilhas, cavalos de Tróia ou outro código, material ou propriedades que sejam maliciosos ou tecnologicamente nocivos.

(5) Além disso, concorda em não o fazer:

(6) O Cliente garante e declara que não deverá, nem terá, feito ou permitido que outras pessoas façam algo que viole os compromissos acima referidos.

(1) A fim de aceder a algumas funcionalidades disponíveis nos Serviços, o utilizador terá de criar uma conta de utilizador. Caso detecte que ocorreu um erro ao introduzir os seus dados pessoais durante o seu registo como utilizador dos nossos Serviços, poderá modificá-los em qualquer altura na secção "A Minha Conta". Podemos atribuir-lhe uma palavra-passe e uma identificação de conta adicional para lhe permitir o acesso e utilização de determinadas partes dos Serviços. Poderemos, a nosso exclusivo critério, solicitar ao cliente a alteração da palavra-passe de tempos a tempos, e até mesmo forçar uma redefinição da palavra-passe.

(2) O cliente é o único responsável pela proteção da segurança e confidencialidade da palavra-passe e identificação que lhe foi atribuída. Não utilize a mesma palavra-passe para o nosso Sítio que utiliza para outros Sítios. Em caso algum seremos responsáveis por qualquer perda, roubo ou utilização fraudulenta da sua conta. O utilizador deverá notificar-nos imediatamente de qualquer utilização não autorizada da sua palavra-passe ou identificação ou de qualquer outra violação ou ameaça de violação da segurança do Sítio ou da App.

(3) O utilizador não poderá utilizar a conta de outra pessoa. Cada vez que utilizar uma palavra-passe ou identificação, o utilizador será considerado autorizado a aceder e utilizar o Site ou às Aplicativos de forma consistente com este Contrato, e a Empresa não tem qualquer obrigação de investigar a autorização ou fonte de tal acesso ou utilização dos Serviços.

(4) O utilizador será o único responsável por todo o acesso e utilização dos Serviços por qualquer pessoa que utilize a palavra-passe e identificação originalmente atribuída ao utilizador, quer tal acesso e utilização deste site seja ou não efectivamente autorizada pelo utilizador, incluindo sem limitações, todas as comunicações e transmissões e todas as obrigações (incluindo, sem limitações, obrigações financeiras) incorridas através desse acesso ou utilização.

(5) A conta de utilizador é fornecida para o Site regional ou App que é utilizado para a configuração inicial (por exemplo, fr.shein.com/ ou de.shein.com). Dependendo do Site através do qual criar a sua conta, a sua conta será administrada pelas entidades responsáveis pelo funcionamento e utilização desse Site para lhe fornecer Serviços, conforme estabelecido na Secção A.2 DEFINIÇÕES (por exemplo, se criou a sua conta em fr.shein.com, então a sua conta será administrada pela Infinite Styles Ecommerce Co., Ltd e pela Roadget Business Pte. Ltd). Se já tiver uma conta a partir da Data Efectiva destes Termos, então dependendo da localização associada à sua conta, a sua conta será administrada pelas entidades estabelecidas na Secção A. 2 DEFINIÇÕES (por exemplo, se o seu endereço de envio estiver na União Europeia, então a sua conta será administrada pela Infinite Styles Ecommerce Co., Ltd. e pela Roadget Business Ptd. Ltd.). Se residir num país mas encomendar produtos para serem enviados para outro país, poderá ser redireccionado para o website local do país para o qual os produtos são enviados e estará sujeito aos Termos nesse site.

(6) Reservamo-nos o direito de recusar qualquer um dos nossos Serviços ou encerrar a sua conta de utilizador se, a nosso exclusivo critério, o seu comportamento der justa causa para o fazer. Este é particularmente o caso se o utilizador infringir as leis aplicáveis, as disposições contratuais aplicáveis, as nossas directrizes ou as nossas políticas.

(7) Ao criar uma conta connosco, o cliente reconhece que podemos enviar-lhe e-mails promocionais ou de marketing de tempos a tempos. Se não desejar receber esses e-mails, utilize a ligação fornecida nesses e-mails para cancelar a sua inscrição na nossa lista de e-mails.

(1) Se criar uma conta de utilizador como descrito na Secção B. 3. CONTA DE USUÁRIO , ser-lhe-á fornecida uma carteira digital SHEIN ( "Carteira" ) que pode ser utilizada para recolher e armazenar créditos de carteira, cartões de oferta, cupões e pontos promocionais oferecidos através dos Serviços. A carteira pode ser acedida em qualquer altura através do website local ou da aplicação na secção "Os meus recursos".

(2) Pontos Promocionais: os pontos promocionais podem ser ganhos e armazenados em "Os Meus Recursos", utilizando os nossos Serviços oferecidos no seu site local, app ou conta de meios de comunicação social e adquirindo bens de acordo com as disposições específicas disponíveis em Pontos de Bónus . Os Pontos Promocionais são atribuídos a critério exclusivo da Empresa; estão sujeitos a expiração e cancelamento pela Empresa. Os pontos promocionais só podem ser resgatados no site através do qual foram atribuídos (por exemplo, se os pontos promocionais foram atribuídos no fr.shein.com, então eles só podem ser resgatados nesse site).

Cupões: os cupões podem ser adquiridos pela Companhia de tempos a tempos ou podem ser concedidos pela Companhia a seu exclusivo critério. Os cupões podem ser armazenados em "Os Meus Recursos". Os cupões estão sujeitos a expiração e cancelamento pela Empresa. Os cupões SHEIN comprados só podem ser resgatados no site em que foram comprados (por exemplo, se os cupões foram comprados no fr.shein.com, só podem ser resgatados nesse site). O resgate dos cupões SHEIN concedidos gratuitamente pela Empresa está sujeito a limitações impostas de tempos a tempos, a critério exclusivo da Empresa.

Crédito de carteira: O crédito de carteira pode ser armazenado na sua carteira devolvendo mercadoria e escolhendo um crédito de carteira como opção de resgate (ver Termos de Compra ). Os créditos da carteira só podem ser resgatados no site através do qual o crédito da carteira foi concedido (por exemplo, se encomendou e subsequentemente devolveu um produto no fr.shein.com e escolheu receber um crédito, esse crédito da carteira só pode ser resgatado no fr.shein.com). Um crédito de carteira ligado a um artigo devolvido pode ser retirado no método de pagamento original utilizado no momento da encomenda. Um crédito de carteira concedido pela Empresa que não esteja ligado a um artigo devolvido não pode ser reembolsado.

Cartões de oferta: Os cartões de oferta podem ser resgatados e guardados em "Os meus bens", introduzindo o código do cartão de oferta através da sua conta de utilizador. Na União Europeia, os cartões de oferta expiram após 10 anos ou conforme determinado de outra forma pela Empresa. Para os cartões-presente SHEIN adquiridos pela Empresa antes de 8 de Março de 2021 e utilizáveis em qualquer site SHEIN, uma vez que uma parte de tais cartões-presente seja resgatada num determinado site SHEIN, qualquer saldo de tais cartões só poderá ser resgatado nesse site específico. Os cartões-presente adquiridos após 8 de Março de 2021 só podem ser resgatados no site em que foram comprados (por exemplo, se um cartão-presente foi adquirido após 8 de Março de 2021 no fr.shein.com, esse cartão-presente só pode ser resgatado nesse site). O resgate gratuito de cartões-presente concedidos pela Empresa está sujeito a limitações impostas de tempos a tempos, a critério exclusivo da Empresa.

(3) Pode utilizar créditos de carteira, cartões de oferta, cupões pagos ou gratuitos e pontos promocionais armazenados em "Os meus bens" como opção de pagamento adicional ou desconto para utilização no Site, sujeito aos termos acima e às disposições disponíveis em Pontos de Bónus . Enquanto os créditos de carteira recebidos de uma devolução de encomenda podem ser resgatados em dinheiro, os créditos de carteira concedidos pela Empresa, pontos promocionais, cupons e cartões de oferta não podem ser resgatados em dinheiro.

(4) A carteira é fornecida como parte da conta de utilizador e está sujeita às mesmas disposições que nos parágrafos 5 e 6 da Secção B. 3. CONTA DE UTILIZADOR . Se a sua carteira contiver ativos aquando da rescisão ou cancelamento da sua conta, perderá esses ativos.

(1) De tempos a tempos, podemos restringir o acesso a algumas ou a todas as partes dos Serviços, incluindo a capacidade de carregar documentos, fazer pagamentos, ou enviar mensagens.

(2) Poderemos rescindir o seu acesso aos Serviços a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, sem causa ou aviso, ou se acreditarmos que o utilizador violou estes Termos.

(3) O cliente poderá encerrar a sua conta a qualquer momento, por qualquer motivo, seguindo quaisquer instruções dentro do Site ou App, ou contactando o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente através do Site. Note que se o utilizador encerrar a sua conta, os ativos da sua carteira serão perdidos.

(4) A rescisão da sua conta poderá resultar na perda de quaisquer benefícios obtidos, quaisquer informações que nos sejam fornecidas ou recebidas de nós, ou documentos, relacionados e armazenados na sua conta de cliente. O cliente não terá direito a reclamar uma indemnização da nossa parte por qualquer perda ou custos incorridos com a cessação do seu acesso aos Serviços. No entanto, caso o cliente tenha submetido, publicado ou fornecido qualquer conteúdo, conforme descrito na seção B. 9. REVISÕES, COMENTÁRIOS E SUBMISSÕES abaixo, a eliminação da sua conta não afetará tais submissões.

(1) Conteúdo. Os Serviços, incluindo todas as suas informações e conteúdos, tais como o texto, software, scripts, gráficos, fotografias, sons, música, vídeos e características interactivas (colectivamente, "Conteúdo" ) fornecidos como parte dos Serviços pertencem a todo o momento à Empresa ou àqueles que nos concedem a respectiva licença de utilização. O utilizador só poderá utilizar o Conteúdo ou partes do mesmo com a nossa autorização expressa ou com a autorização expressa do licenciante.

(2) Marcas SHEIN. Além disso, as "SHEIN" e outras marcas comerciais, marcas de serviço, ícones, gráficos, marcas nominativas, desenhos e logótipos nelas contidos, utilizados e exibidos nos Serviços (colectivamente as "Marcas SHEIN" ), são propriedade da Roadget Business Pte. Ltd. e, em alguns casos, são licenciadas a entidades regionais afiliadas para a sua utilização na venda de produtos da Empresa a clientes locais. As "Marcas SHEIN" são marcas comerciais nos países europeus e noutros países para os quais estão pendentes pedidos ou foram emitidos registos. Não tem, nem irá adquirir, qualquer direito, título ou interesse em ou para qualquer uma das Marcas SHEIN. As Marcas SHEIN, seja em qualquer produto oferecido para venda no Site ou nas Apps, ou aparecendo como logotipo ou texto em qualquer parte de um Serviço, não é uma representação de que a Empresa seja proprietária ou licenciada de quaisquer direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual sobre os produtos oferecidos para venda no Site ou nas Apps. Alguns dos nossos produtos provêm de fabricantes e grossistas terceiros. Quaisquer outras marcas comerciais, marcas de serviço, ícones, gráficos, marcas de palavras, desenhos e logotipos neles contidos, incluídos ou disponibilizados através do Site ou das Aplicativos, são marcas comerciais ou vestimenta comercial dos respectivos fornecedores e o utilizador não tem, nem adquirirá, qualquer direito, título, ou interesse em ou para qualquer uma destas marcas.

(3) Direitos Reservados. O conteúdo que faz parte dos Serviços é-lhe fornecido tal como está e apenas para sua informação e não pode ser descarregado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, transmitido, exibido, vendido, licenciado, ou explorado de qualquer outra forma para quaisquer outros fins sem o consentimento prévio por escrito da Empresa ou dos respectivos proprietários ou licenciantes. Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos no e para o Conteúdo. O Cliente reconhece e concorda que quaisquer perguntas, comentários, sugestões, ideias, feedback ou outras informações sobre os Serviços, por si fornecidas a nós, não são confidenciais e tornar-se-ão propriedade exclusiva da Empresa, tal como descrito mais detalhadamente na secção B. 9. REVISÕES, COMENTÁRIOS E SUBMISSÕES abaixo.

O cliente concorda em não se envolver na utilização, cópia, ou distribuição ou criação de obras derivadas de qualquer conteúdo que não seja expressamente permitido aqui. O utilizador concorda em não contornar, desativar ou interferir de qualquer outra forma com características relacionadas com a segurança do website ou características que impeçam ou restrinjam a utilização ou cópia de qualquer Conteúdo ou imponham limitações à utilização do website ou do Conteúdo do mesmo.

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(3) O seu próprio plano sem fios. Como sempre, as taxas de mensagens e dados podem aplicar-se a quaisquer mensagens enviadas para e por si. Se tiver quaisquer perguntas sobre o seu plano de texto ou plano de dados, é melhor contactar o seu fornecedor sem fios.

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(5) Participação sujeita à rescisão ou alteração. Poderemos suspender ou terminar a recepção de mensagens de marketing automatizado da nossa parte, se considerarmos que o cliente viola os presentes Termos. A sua recepção destas mensagens está igualmente sujeita a rescisão, caso o seu serviço telefónico móvel cesse ou caduque. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, a totalidade ou qualquer parte destas mensagens, com ou sem aviso prévio ao cliente.

(1) Salvo disposição em contrário no presente Acordo ou nos Serviços, tudo o que o utilizador submeta ou publique nos Serviços e/ou forneça no Site ou nos Apps ou nós, incluindo, sem limitação, imagens, vídeos, ideias, know-how, técnicas, perguntas, revisões, comentários, reacções e sugestões (colectivamente, "Submissão(ões)") é e será tratado como não confidencial e não-proprietário.

(2) Ao fornecer, submeter ou publicar um Envio, o utilizador concorda em licenciar irrevogavelmente o Envio e todos os direitos de PI relacionados com o mesmo à Empresa sem encargos e teremos o direito gratuito, mundial, perpétuo, irrevogável, transferível e sub-licenciável de utilizar, reproduzir, distribuir, exibir, publicar, apresentar, recitar, mostrar, executar, vender, arrendar, transferir, transformar, adaptar, editar, encurtar, apagar, traduzir, organizar ou alterar de outra forma o Envio na sua totalidade ou em parte, e utilizar e explorar os produtos recentemente criados da mesma forma que o Envio original, e disponibilizar ao público em qualquer meio tal Envio, sem ser obrigado a fazê-lo. Todos os Envios tornar-se-ão automaticamente propriedade única e exclusiva nossa e não serão devolvidos ao utilizador e este concorda em não suscitar qualquer disputa relacionada com qualquer utilização do Envio por nós no futuro.

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(5) Para além dos direitos aplicáveis a qualquer Submissão, ao publicar comentários ou revisões no Site ou Apps, o Contratante também nos concede o direito de utilizar o nome que submeter com qualquer revisão, comentário, ou outro conteúdo, se houver, em relação a tal revisão, comentário, ou outro conteúdo.

(6) O utilizador representa e garante que detém ou controla de outra forma todos os direitos sobre os seus Envios e que a utilização dos seus Envios por nós não infringirá nem violará os direitos de terceiros.

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