Perguntas Frequentes
1. O que acontece após a submissão de uma notificação? Após a submissão de uma notificação, será notificado por email de que esta se encontra em análise. Quando o caso tiver sido analisado, receberá uma mensagem a informar que a sua notificação foi processada.
2. O que acontece se a notificação for aceite? Se a sua notificação for aceite, o conteúdo denunciado será removido e serão tomadas medidas adicionais contra o vendedor, de acordo com a nossa política de PI.
3. O que acontece se a notificação for rejeitada? se a sua notificação for rejeitada, receberá uma mensagem a informar que a sua notificação foi rejeitada, o motivo e quais os recursos adicionais a que poderá ter acesso.
4. É possível denunciar vários produtos de uma só vez? Sim. Um produto é identificado no Marketplace pelo respetivo número de referência SKU. É possível denunciar vários SKUs de uma só vez, mas todos têm de ser fundamentados com base no mesmo direito de PI.
5. É possível denunciar vários direitos de PI numa única notificação? Não, atualmente só é possível denunciar alegadas infrações relativas a um direito de PI de cada vez.
6. Posso acompanhar o progresso de uma notificação após a submissão? Após a submissão, o progresso pode ser acompanhado na secção 'histórico de submissões', que pode ser encontrada aqui. 7. Posso retirar uma queixa? Pode retirar uma queixa enquanto esta estiver a ser processada. Assim que o caso for concluído, deixa de ser possível retirá-la.
8.Existem sanções para uso abusivo do sistema? Sim. As diretrizes relativas às sanções para uso abusivo do sistema podem ser consultadas aqui.