Direito de retratação e Política de devoluções
Esperamos que goste do que encomendou! No entanto, caso deseje devolver um artigo que encomendou, existem duas formas de o fazer:
- O direito de retratação: trata-se de um direito legal que lhe permite, nos primeiros catorze (14) dias após a receção do produto, devolver um artigo sem ter de indicar qualquer motivo. Este prazo aplica-se a todos os produtos, sob reserva das exceções indicadas abaixo, e a todos os vendedores. - Política de devoluções da SHEIN: trata-se de uma política comercial que implementámos voluntariamente para lhe oferecer condições adicionais para além dos catorze (14) dias, pois a sua satisfação é a nossa prioridade. Esta política permite aos Clientes, sob determinadas condições e de acordo com os termos definidos abaixo, devolver artigos que já não são elegíveis para o direito legal de retratação, para obter um reembolso. Esta política complementa, portanto, o direito legal de retratação. Simplificámos ao máximo o processo de devoluções. Tenha em atenção que a Infinite Styles Services Co. Ltd ("SHEIN") tratará de todas as devoluções em nome do vendedor em causa (consulte as nossasinformações sobre a repartição das obrigações). APENAS PARA Clientes na Bélgica: A sua devolução deve estar sujeita à Política de Utilização Justa. (Consulte a nossa Política de Devoluções de Utilização Justa da SHEIN.) 1. Direito de retratação
Entre o 1.º e o 14.º dia após a receção, pode exercer o seu direito de retratação de acordo com as condições estabelecidas na secção 9 dos Termos e Condições. As mesmas são reproduzidas abaixo para facilidade de consulta.
(1) Generalidades: O Cliente, enquanto consumidor que adquire a um comerciante profissional, tem o direito de se retratar da totalidade ou de parte da sua encomenda, sem indicar qualquer motivo, no prazo de (14) dias após a receção da encomenda (data de entrega ou de levantamento da encomenda, consoante os Produtos e a opção escolhida pelo Cliente). No caso de diferentes prazos de entrega para a mesma encomenda, o prazo acima referido começa a contar a partir do dia em que o Cliente ou um terceiro por ele indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física da última encomenda. As exceções ao direito de retratação estão previstas na alínea (2) abaixo.
(2) Exceções: Determinados Produtos não estão sujeitos ao direito de retratação. É o caso dos Produtos (i) que tenham sido personalizados para o Cliente ou (ii) que tenham sido abertos (casos em que os selos de proteção foram removidos) pelo Cliente após a entrega e que não possam ser revendidos por razões de higiene ou de proteção da saúde, sendo esse o caso, por exemplo, dos seguintes produtos:
- lingerie e fatos de banho,
- produtos cosméticos,
- produtos íntimos (por exemplo, lâminas, escovas (escovas de dentes, escovas de corpo, etc.)),
- piercings e brincos sem clipes.
(3) Exercício do direito: Para que o prazo de retratação seja respeitado, basta que o Cliente envie a comunicação relativa ao exercício deste direito (conforme explicado abaixo) antes de expirar o prazo de catorze (14) dias após a receção dos Produtos encomendados. O Cliente pode informar-nos da sua decisão de exercer este direito por diferentes meios:
- Através da conta de Cliente, clicando em "As minhas encomendas" e, em seguida, em "Devolver o artigo".
- Informando-nos da sua decisão de rescindir o presente contrato através de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio para a SHEIN, um e-mail para [email protected], por telefone ou através do nosso Serviço de Apoio ao Cliente; as devoluções devem ser enviadas para diferentes armazéns consoante o país do endereço de envio da encomenda. Consulte o endereço de devolução correspondente abaixo: para a Dinamarca, Destinatário: Yunexpress Nordic AB C/O SHEIN, Endereço: Skogholmsgatan 3, 21376 Malmö; para a Grécia, Destinatário: SDS Mon. I.K.E., Endereço: Olimpou 32, Thessaloniki 57009; para a Bélgica, República Checa, Hungria e Eslováquia, Destinatário: SHEIN, Endereço: DC-1, Logistyczna 1A 55-080 kąty wrocławskie, Polónia). O Cliente pode utilizar o modelo de formulário de retratação fornecido no final desta secção, mas tal não é obrigatório. Após a receção de uma notificação de retratação por qualquer um dos meios acima descritos, acusaremos a receção dessa retratação num suporte duradouro (por exemplo, por e-mail) sem demora. (4) Devolução dos Produtos: Se o Cliente utilizar este direito de retratação, os Produtos devem ser devolvidos no prazo de catorze (14) dias a contar da comunicação do exercício do direito de retratação, devidamente embalados e acompanhados de todos os acessórios e manuais de utilização. Tenha em atenção que:
- O Cliente deve utilizar a etiqueta de devolução disponível na conta de Cliente (acedendo à secção "As Minhas Encomendas" e clicando em "Devolver artigo" e selecionando os Produtos abrangidos pela devolução).
- A etiqueta de devolução deve ser impressa e colada na embalagem de devolução.
- A embalagem de devolução deve ser entregue no ponto de devolução mais próximo, de acordo com a empresa de logística correspondente à etiqueta de devolução. O Cliente deve enviar a embalagem de devolução para o endereço indicado na etiqueta de devolução.
- Caso o Cliente opte por exercer o direito de retratação através de uma notificação postal para o endereço acima indicado (as devoluções devem ser enviadas para diferentes armazéns consoante o país do endereço de envio da encomenda. Consulte o endereço de devolução correspondente abaixo: para a Dinamarca, Destinatário: Yunexpress Nordic AB C/O SHEIN, Endereço: Skogholmsgatan 3, 21376 Malmö; para a Grécia, Destinatário: SDS Mon. I.K.E., Endereço: Olimpou 32, Thessaloniki 57009; para a Bélgica, República Checa, Hungria e Eslováquia, Destinatário: SHEIN, Endereço: DC-1, Logistyczna 1A 55-080 kąty wrocławskie, Polónia), o Cliente deve devolver o Produto para esse mesmo endereço a expensas suas.
- O Cliente suportará os custos de devolução dos Produtos.
- Tenha em atenção que a embalagem não deve ser devolvida para o endereço do remetente que não corresponda ao endereço de devolução. Caso contrário, a embalagem perder-se-á.
(5) Os Produtos devolvidos não podem ter sido usados nem utilizados de qualquer forma, nem manuseados de qualquer forma que não seja para verificar a natureza, as características e o correto funcionamento dos Produtos. Por exemplo, os Produtos podem ser experimentados, tal como seria permitido numa loja física, mas não usados durante períodos prolongados nem utilizados, e a etiqueta não pode ser removida. O Cliente é, a este respeito, informado de que será responsável por qualquer desvalorização dos Produtos devolvidos danificados, sujos ou incompletos, ou, de um modo geral, em condições que impeçam a sua revenda. Nesse caso, o reembolso poderá ser reduzido num valor correspondente à perda de valor desse Produto.
(6) Efeitos da retratação: O Cliente será reembolsado de todos os pagamentos efetuados, incluindo as despesas de entrega padrão pagas. Se o Cliente tiver expressamente escolhido um método de entrega mais dispendioso do que o método de entrega padrão oferecido pelo Vendedor, apenas o custo de envio padrão será reembolsado, salvo indicação em contrário. Importa referir que, em caso de retratação apenas de parte da encomenda, o reembolso dos custos de entrega e dos custos adicionais será igual ao montante dos custos que não teriam sido cobrados ao Cliente se os referidos produtos não tivessem sido adquiridos.
(7) Efetuaremos o reembolso em nome do Vendedor, sem demora injustificada, utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado pelo Cliente para o pagamento da encomenda, o mais tardar catorze (14) dias a contar do dia em que somos informados da decisão do Cliente de se retratar do contrato. O Cliente é informado de que o reembolso ficará retido até à receção dos Produtos ou até que o Cliente forneça prova de ter enviado os Produtos de volta, consoante o que ocorrer primeiro.
(8) Tenha em atenção que o Cliente também pode optar por receber o reembolso em Créditos da Carteira. Estes créditos podem dar origem a um reembolso do saldo através do método de pagamento original utilizado ao efetuar uma nova encomenda. No entanto, um crédito da carteira digital concedido pelo Operador por outros meios, conforme descrito nas CGU, que não esteja associado a um artigo devolvido, não pode dar origem a um reembolso em dinheiro.
(9) Em conformidade com as CGU, os créditos da Carteira só podem ser utilizados no website onde o crédito foi concedido (por exemplo, se o Cliente encomendou e depois devolveu um produto no website euqs.shein.com e escolheu receber um crédito, este crédito só pode ser utilizado no website euqs.shein.com).
Modelo de formulário de retratação
Para a Infinite Styles Services Co, Ltd, (e, se enviado pelo correio,as devoluções devem ser enviadas para armazéns diferentes consoante o país do endereço de envio da encomenda. Consulte o endereço de devolução correspondente abaixo: para a Dinamarca, Destinatário: Yunexpress Nordic AB C/O SHEIN, Endereço: Skogholmsgatan 3, 21376 Malmö; para a Grécia, Destinatário: SDS Mon. I.K.E., Endereço: Olimpou 32, Thessaloniki 57009; para a Bélgica, República Checa, Hungria e Eslováquia, Destinatário: SHEIN, Endereço: DC-1, Logistyczna 1A 55-080 kąty wrocławskie, Polónia) em nome de [INSERIR NOME DO VENDEDOR]
Pelo presente, notifico/notificamos que rescindo/rescindimos o meu/nosso Contrato de compra e venda dos seguintes bens:
Encomendado a / recebido a:
Nome do consumidor:
Morada do consumidor:
Assinatura do(s) consumidor(es) (apenas se este formulário for notificado em papel):
Data:
2. Política de Devoluções SHEIN
A Política de Devoluções é uma política comercial que permite aos Clientes, sob determinadas condições e em conformidade com os termos e condições estabelecidos abaixo, devolver artigos que já não são elegíveis para o direito de retratação, a fim de obterem um reembolso.
1. De quanto tempo disponho para efetuar uma devolução?
Aceitamos com todo o gosto, sob determinadas condições, devoluções no prazo de trinta (30) dias após a receção para a maioria dos artigos em estado novo.
2. Que artigos posso devolver?
![]() Artigos Não Devolvíveis:Este produto pode ser devolvido dentro do prazo de 14 dias do direito de retratação, mas não dentro do período comercial de devolução alargado |
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• Bodies, lingerie, joias, produtos de beleza, roupa interior, artigos para Eventos e Festas, artigos DIY, artigos para animais de estimação e acessórios (exceto cachecóis, malas e mantas sereia). • Cosméticos se o selo tiver sido violado. • Artigos assinalados como não devolvíveis. • Ofertas (Depende do estado do artigo no momento do pagamento). • Artigos personalizados. Além disso, não é permitido o cancelamento da encomenda de artigos personalizados. |
Requisitos de devolução para artigos devolvíveis:
![]() Vestidos de Noiva, Fatos e outro Vestuário |
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| Os artigos devem estar em condições novas, não usadas, não lavadas, não danificadas e não alteradas, e ter as etiquetas originais afixadas e o autocolante de higiene (se aplicável) intacto. |
![]() Perucas de Cabelo Humano |
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| Os artigos devem estar em condições novas, não usadas, não lavadas, não danificadas e não alteradas, e ter as etiquetas originais afixadas. Especificamente, os artigos serão inspecionados quanto a indícios de lavagem, descoloração, corte ou outra alteração ou dano. |
![]() Sapatos, Malas e Bagagem |
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| Os artigos devem ser devolvidos em condições novas, não usadas e não danificadas, com as caixas originais da marca e todos os acessórios (fivelas, atacadores, sacos para pó, etc.). Os sapatos só podem ter sido experimentados numa superfície macia e limpa. |
![]() Mobiliário |
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| Os artigos devem estar novos, não usados e não danificados (incluindo todos os acessórios, manuais e peças incluídos). |
![]() Telemóveis, computadores portáteis, projetores, tablets e outros produtos eletrónicos |
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Os artigos devem ser devolvidos na sua condição original selada e não ativada. Apague todas as informações pessoais do produto e inclua quaisquer manuais, acessórios e quaisquer ofertas "gratuitas" fornecidas com o produto. Se o produto tiver peças em falta ou estiver em condições não vendáveis quando devolvido, não poderemos efetuar o reembolso. Se pretender acionar a garantia do fabricante, ajudá-lo-emos a contactar o fabricante. |
![]() Outras categorias |
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| Os artigos devem ser devolvidos em condições completamente novas. |
![]() Produtos em Conjunto |
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| No caso de produtos vendidos em conjunto, todos os artigos incluídos no conjunto devem ser devolvidos em conjunto. |
3. Como posso devolver artigos?
1. Inicie sessão na sua Conta de Utilizador SHEIN.
2. Aceda a "As Minhas Encomendas" e localize a encomenda que contém o(s) artigo(s) que pretende devolver.
3. Clique no botão "Devolução (Combinada)", selecione o(s) artigo(s) que pretende devolver, indique o motivo e clique em "Passo Seguinte". Tenha em atenção que alguns artigos não são devolvíveis, conforme especificado acima.
4. Selecione o "Método de Devolução". Tenha em atenção que, devido a restrições impostas pelas transportadoras logísticas, determinados métodos de devolução podem não estar disponíveis para artigos específicos.
5. Selecione o "Método de Reembolso" e clique em "Submeter"
6. Em determinados casos, reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de emitir um reembolso por um artigo sem que seja necessário devolvê-lo.
NOTA:
● Se pretender devolver artigos de encomendas diferentes, pode devolvê-los em conjunto. Quando os artigos que devolveu cumprirem as condições para combinar etiquetas, pode selecionar todos os artigos na LISTA DE DEVOLUÇÃO COMBINADA. Lembre-se de manter todos os artigos a devolver numa única embalagem.
● Se precisar de devolver um artigo de grandes dimensões ou com excesso de peso, ou se estiver a devolver artigos a partir de uma zona remota, poderá ter de organizar o envio da devolução pessoalmente. Nesses casos, terá de assumir o custo do envio antecipadamente e guardar o comprovativo de envio. Depois de ter devolvido os artigos e estes terem passado com sucesso a nossa inspeção de qualidade, pode contactar-nos para o reembolso dos custos de envio.
● Não devolva a encomenda diretamente para a morada do remetente indicada na sua encomenda original ou para a morada da nossa etiqueta de devolução, pois estas não são as moradas de devolução reais e podem afetar o seu reembolso.
● Se pretender utilizar a embalagem de envio original para devolver artigos, remova / cubra a etiqueta de envio no exterior da embalagem para evitar que a sua devolução lhe seja reenviada por engano.
5. Como posso modificar um pedido de devolução?
Vá a "As Minhas Encomendas" → Clique em "Devoluções" → Clique em "Registo de Devolução e Reembolso" → Clique em "Detalhes" → Clique em "Modificar Artigos de Devolução", selecione o(s) artigo(s) que pretende adicionar/eliminar, indique o motivo e submeta o pedido.
6. Como posso localizar uma etiqueta/código QR de devolução?
Vá a "As Minhas Encomendas" → Clique em "Devoluções" → Clique em "Registo de Devolução e Reembolso" → Clique em "Detalhes" → Clique em "Guardar a Etiqueta" para visualizar e transferir a Etiqueta de Devolução.
7. Como posso cancelar um pedido de devolução?
Vá a "As Minhas Encomendas" → Clique em "Devoluções" → Clique em "Registo de Devolução e Reembolso" → Clique em "Detalhes" → Clique em "Cancelar o Pedido".
8. Quando receberei o meu reembolso e sob que condições?
Quando um artigo devolvido chega ao nosso armazém, iremos inspecioná-lo e/ou testá-lo. Se o artigo devolvido estiver usado ou danificado, com peças ou acessórios em falta, ou danificado devido a utilização indevida (e não por culpa da SHEIN ou do vendedor), o reembolso será reduzido para refletir a perda de valor. Se o artigo devolvido se encontrar totalmente numa condição não revendável, não será emitido qualquer reembolso. Iremos descartar o artigo, salvo se nos indicar o contrário e concordar em pagar o custo da sua devolução.
● O reembolso será emitido para a sua Carteira SHEIN ou para a conta de pagamento original, conforme o seu pedido.
● Para garantir um processo de reembolso rápido e sem problemas, certifique-se de que o artigo que está a devolver corresponde aos detalhes indicados no seu pedido de devolução. Quaisquer discrepâncias podem causar atrasos ou impedir-nos de processar o seu reembolso.
● Certifique-se de verificar bem as suas devoluções antes de as enviar. Não seremos responsáveis pela devolução de produtos que não sejam da SHEIN.
● Se receber um artigo com defeito ou danificado, contacte o Serviço de Apoio ao Cliente no prazo de 90 dias a partir da data da encomenda. Iremos investigar o problema e fornecer uma solução adequada, incluindo um reembolso, se aplicável.
