1.1 Escopo. Estes Termos e Condições ( "Contrato" ou "Termos" ) se aplicam aos Serviços fornecidos por meio do site http://br.shein.com (o "Site" ) e do Aplicativo SHEIN, por meio do qual a In Glow Brasil Intermediação de Negócios Ltda. e/ou suas filiadas ("SHEIN", "Empresa" , "nós" , "nos" e "nosso") disponibiliza uma plataforma e oportunidade (marketplace) para a venda de seus produtos e para que vendedores independentes terceiros ( "Vendedores Terceiros" ) anunciarem, promoverem, oferecerem, venderem e cobrarem seus próprios produtos diretamente a/de você ("você" ou "seu"/"sua"). Estes Termos regem o seu uso do nosso Site, de qualquer aplicativo móvel ( "Aplicativos" ) que tenha um link para estes Termos, de qualquer outra comunicação por escrito, eletrônica e oral com a SHEIN ou de quaisquer sites, páginas, recursos ou conteúdo de nossa propriedade e operados por nós que tenham um link para estes Termos, quaisquer páginas, recursos ou conteúdo que tenham sido carregados e fornecidos ao Site e Aplicativos pelos Vendedores Terceiros (coletivamente, incluindo o Site e Aplicativos, os "Serviços" ).

Esteja ciente de que ao comprar produtos diretamente (enviadas de fora do Brasil) você realizará uma transação de compra internacional e importará produtos de outros países.

Existem outros sites que utilizam a marca registrada SHEIN que são operados pelas entidades afiliadas da Empresa ( "Outros Sites SHEIN" e , juntamente com o Site, os "Sites SHEIN" ). Caso você acesse Outros Sites SHEIN, pode haver termos e condições vinculados a esses Outros Sites da SHEIN que poderão ser aplicáveis a você.

AO ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS DE QUALQUER MANEIRA, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, VISITAR OU NAVEGAR NO SITE, BAIXAR OS APLICATIVOS, CRIAR UMA CONTA OU CONTRIBUIR COM CONTEÚDO OU OUTROS MATERIAIS PARA O SITE OU PARA OS APLICATIVOS OU POR MEIO DELES, VOCÊ ENTENDE, RECONHECE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE LEU E ENTENDEU OS TERMOS E CONCORDA EM ESTAR VINCULADO A ESSES TERMOS ENCONTRADOS NO SITE E NO APLICATIVO.

Você só está autorizado a usar os Serviços se concordar em cumprir todas as leis aplicáveis e estes Termos. Se você residir em um país, mas solicitar que os produtos sejam enviados para outro país, você pode ser redirecionado para o site local do país de destino, que pode ser um Outro Site SHEIN. Você estará sujeito aos Termos desse Outro Site SHEIN local.

Além disso, você pode ler a nossa Política de Privacidade a qualquer momento para obter mais informações sobre como a Empresa coleta, armazena e protege as suas informações quando você usa os Serviços. A nossa Política de Privacidade é incorporada por referência a estes Termos como se estivesse totalmente estabelecida neste documento.

1.2 Atualizações aos Termos. Reservamo-nos o direito de modificar os Termos a qualquer momento. Publicaremos a versão atualizada dos Termos no Site e nos Aplicativos, e uma notificação prévia será fornecida por meio do e-mail cadastrado na sua conta se a modificação se referir a alguma restrição ou limitação significativa dos seus direitos nos termos deste instrumento. Ao continuar a usar os Serviços após as alterações, você concorda em se vincular às modificações feitas por nós a estes Termos e/ou aos contratos/políticas que os acompanhem, inclusive, entre outros, a Política de Privacidade. Não obstante o disposto acima, você permanecerá responsável por verificar estes Termos e/ou contratos/políticas que os acompanham de tempos em tempos, para conhecer os seus direitos e obrigações antes do uso dos nossos Serviços, e verificar se as variações foram realizadas.

1.3 Aceitação dos Termos. Para comprar conosco, você precisa ter pelo menos 18 anos de idade. Caso você tenha 16 anos de idade ou menos, você será representado(a) pelos seus pais e/ou responsáveis legais com relação ao seu uso dos nossos Serviços e, se você tiver mais de 16 anos, mas menos de 18 anos de idade, você será assistido(a) pelos seus pais ou responsáveis legais com relação ao seu uso dos nossos Serviços. O acesso, a navegação ou o uso dos Serviços indica que você concorda com todos os termos e condições deste Contrato. Se você discordar de qualquer parte dos Termos, você deverá interromper imediatamente o acesso aos Serviços ou o respectivo uso. Leia este Contrato com atenção antes de prosseguir.

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos ou a nossa Política de Privacidade, entre em contato conosco a qualquer momento pelo e-mail [email protected] ou use a nossa Plataforma de Atendimento ao Cliente no Site conforme descrito na seção "Fale Conosco", abaixo.

2.1 Declarações. Quando você usa os nossos Serviços, você declara estar ciente do tratamento das informações e dos dados e que todas as informações e todos os dados fornecidos por você são verdadeiros e correspondem à realidade. Você declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade ou que está visitando e usando os Serviços sob a supervisão, representação e assistência de um dos seus pais ou do seu responsável. Observados os termos e condições deste Contrato, pelo presente, a Empresa concede a você uma licença revogável, intransferível e não exclusiva para acessar e usar os Serviços, exibindo-os no seu navegador de internet, para o nosso Site, ou nos seus dispositivos móveis, para os nossos aplicativos, apenas para fins de compra de itens pessoais e não para uso comercial ou uso em nome de terceiros, exceto conforme explicitamente permitido pela Empresa de forma prévia. A violação deste Contrato resultará na revogação imediata da licença concedida nesta subcláusula sem aviso prévio.

2.2 Limitações de uso. Exceto conforme permitido na subcláusula acima, você não poderá reproduzir, distribuir, exibir, vender, arrendar, transmitir, criar obras derivadas, traduzir, modificar, desmontar, descompilar, explorar ou fazer engenharia reversa dos Serviços ou de parte deles, a menos que expressamente permitido por escrito pela Empresa. Você não poderá fazer uso comercial de nenhuma das informações fornecidas nos Serviços ou fazer qualquer uso dos Serviços para o benefício de outro negócio, a menos que explicitamente permitido pela Empresa de forma prévia. A Empresa reserva-se o direito de recusar o serviço, encerrar contas e/ou cancelar pedidos a critério da Empresa, inclusive, entre outros, se tivermos evidências de que a conduta do cliente viola a lei aplicável ou é prejudicial aos nossos interesses. Os Vendedores Terceiros estarão vinculados aos termos e condições de um contrato separado celebrado entre a SHEIN e os Vendedores Terceiros no uso do marketplace.

Você não realizará o upload, distribuirá, nem de outra forma publicará por meio dos Serviços conteúdos, informações, ou outros materiais que: (a) violem ou infrinjam os direitos autorais, patentes, marcas comerciais, marcas de serviço, segredos comerciais, direitos de imagem e voz, ou outros direitos de propriedade de qualquer pessoa; (b) constituam difamação por meio oral ou escrito, sejam ameaçadores, obscenos, indecentes, pornográficos ou ofensivos, ou que possam dar origem à responsabilidade civil ou penal de acordo com a lei local ou internacional; (c) violem a privacidade, a reputação e a honra de terceiros; (d) violem lei ou regulamento aplicável; (d) sejam fraudulentos, falsos, enganosos ou induzam à confusão, inclusive "trolling" (desestabilizadores); (e) promovam discriminação, racismo, ódio, assédio ou dano contra qualquer indivíduo ou grupo; (f) sejam violentos, constituam bullying ou ameacem ou promovam violência, terrorismo, ou ações ameaçadoras para qualquer pessoa ou entidade; (g) promovam atividades ou substâncias ilegais ou prejudiciais; (h) prejudiquem ou tentem prejudicar menores de qualquer forma; ou (i) contenham bugs, bombas lógicas, vírus, worms, armadilhas (trap doors), Cavalos de Troia ou outros códigos, materiais ou propriedades maliciosos ou tecnologicamente prejudiciais.

Além disso, você se compromete a:

2.3 Criação e Rescisão da Conta. Para acessar alguns recursos disponíveis nos Serviços, você terá que criar uma conta ( "Conta de Usuário" ). Você não pode usar a conta de outra pessoa. Cada vez que você usar uma senha ou identificação, será considerado que você está autorizado a acessar e usar o Site ou Aplicativos de maneira consistente com os termos e condições deste Contrato, e a Empresa não tem obrigação de investigar a autorização ou origem de qualquer acesso ou uso dos Serviços.

Você será o único responsável por todo o acesso e uso dos Serviços por qualquer pessoa que use a senha e a identificação originalmente atribuídas a você, independentemente desse acesso e uso do Site ou Aplicativo ser ou não realmente autorizado por você, inclusive, sem limitação, todas as comunicações e transmissões e todas as obrigações (inclusive, sem limitação, obrigações financeiras) incorridas por meio desse acesso ou uso. Você é o único responsável por proteger a segurança e a confidencialidade da senha e da identificação atribuída a você. Em nenhum caso seremos responsáveis por qualquer perda, roubo ou uso fraudulento da sua Conta de Usuário. Você deverá nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou identificação ou qualquer outra violação ou ameaça de violação da segurança do Site ou Aplicativo. Não use a mesma senha para este Site ou Aplicativo que você usa para outros sites.

A Conta de Usuário é fornecida para o site ou aplicativo da SHEIN regional que for usado para a configuração inicial. Dependendo do Site por meio do qual você criar sua Conta de Usuário, sua conta será administrada pela(s) entidade(s) responsável(eis) pela operação desse Site da SHEIN. Se você criar sua Conta de Usuário com o Site, sua Conta de Usuário será administrada pelas entidades conforme estabelecido na Cláusula 1.1 (Escopo) dos termos e condições que regem o uso deste Site. Se você residir em um país, mas pedir que os produtos sejam enviados para outro país, você pode ser redirecionado para o Site da SHEIN do país para o qual os produtos são enviados, e sua conta com esse Site da SHEIN será administrada pela(s) entidade(s) responsável(eis) pela operação desse Site da SHEIN (por exemplo, se você registrou uma conta em um Site local da SHEIN que não seja o Site, você pode ser redirecionado para o Site caso faça um pedido para ser enviado para o Brasil).

De tempos em tempos, podemos restringir o acesso a algumas ou todas as partes dos Serviços, inclusive, entre outros, a capacidade de realizar uploads de documentos, fazer pagamentos ou enviar mensagens. Poderemos rescindir seu acesso aos Serviços a qualquer momento se tivermos evidências de que você violou estes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, por qualquer motivo, seguindo instruções no Site ou Aplicativo, ou entrando em contato conosco conforme descrito na seção "Fale conosco" abaixo. Se a sua conta for encerrada, você poderá perder os ativos da sua conta se não entrar em contato conosco.

Ao criar uma conta conosco, você reconhece que podemos enviar e-mails promocionais ou de marketing de tempos em tempos. Se você não quiser receber esses e-mails, use o link fornecido nesses e-mails para cancelar a inscrição em nossa lista de e-mails.

2.4 Centro Comercial. Os produtos que são vendidos diretamente do Brasil serão enviados a você de uma localização dentro do território brasileiro (o "Centro Comercial Local" ). Os produtos que são vendidos de fora do Brasil, o envio ocorrerá de armazém(s) fora do Brasil (o "Centro Comercial Internacional", e junto com o Centro Comercial Local, os "Centros Comerciais"). Sujeito às leis aplicáveis, as condições de sua compra (incluindo, mas não se limitando, ao cronograma de embarque e às taxas de frete, tributos e taxas incorridas, bens do usuário, métodos de pagamento, descontos e promoções aplicáveis e outros termos relacionados às compras) podem variar dependendo do Centro Comercial que você selecionar com relação a produtos específicos, e o pagamento do produto poderá ser diferente como resultado disso.

2.5 Vendedor Terceiro. Você reconhece e confirma que o Site é um marketplace para que o Vendedor Terceiro publique anúncios, ofereça e venda seus produtos diretamente a você, e se você fizer um pedido para comprar esses produtos de um Vendedor Terceiro, essa compra e transação serão concluídas e negociadas direta e exclusivamente entre você e um Vendedor Terceiro. Você também reconhece e entende que, em tal transação entre você e os Vendedores Terceiros, a SHEIN agirá e será considerada por você e pelos Vendedores Terceiros exclusivamente como um fornecedor de aplicação intermediária regulamentado de acordo com os termos da Lei 12.965/14 (conhecida como “Marco Civil da Internet”), o que significa que nossos Serviços estão limitados a disponibilizar uma plataforma para que os Vendedores Terceiros e você se conectem, e a relação comercial de venda e compra é entre um Vendedor Terceiro e você. A SHEIN não é uma parte deste ou de qualquer outro acordo entre esses Vendedores Terceiros e você, e a SHEIN não é responsável por essas transações de venda e compra. Qualquer acordo em relação ao anúncio dos produtos desses Vendedores Terceiros, e a garantia de compra, garantias, embalagem, logística, devoluções e disputas em relação aos mesmos serão entre você e os Vendedores Terceiros. Para o fácil reconhecimento de produtos vendidos por um Vendedor Terceiro, nós, de tempos em tempos, e sempre que considerarmos razoavelmente necessário, publicaremos, etiquetaremos ou forneceremos etiquetas, marcas, referências, descrição ou explicação para identificar os produtos e/ou serviços dos Vendedores Terceiros sendo anunciados ou vendidos no Site.

A SHEIN não é fornecedora de quaisquer produtos ou serviços anunciados ou oferecidos por Vendedores Terceiros no Site ou Aplicativos e será considerada meramente intermediária para permitir que você e Vendedores Terceiros realizem operações e transações. Você será o único responsável por revisar, compreender e confirmar a descrição (como tamanho, cor, materiais etc.) dos produtos ou serviços do Vendedor Terceiro, preço, impostos e taxas aplicáveis, termos específicos, garantia e garantias, logística e remessa, e condições de devolução antes de fazer a compra desses produtos.

2.6 Carteira. Uma vez disponível, se você criar uma Conta de Usuário, receberá uma carteira digital SHEIN ("Carteira") que pode ser usada para coletar e manter créditos de carteira, vales-presente, cupons promocionais e pontos promocionais emitidos pela Empresa por meio dos Serviços. Sujeito aos termos abaixo, créditos de carteira, vales-presente, cupons promocionais e pontos promocionais armazenados em sua carteira podem ser resgatados com a Empresa em relação à compra de produtos da Empresa e para nenhum outro objetivo. Para evitar dúvidas, ao comprar produtos do Site você só pode resgatar determinados pontos e cupons promocionais. Ao comprar produtos em uma loja de um Vendedor Terceiro, conforme especificado no item 2.5 deste Contrato, você não receberá Pontos SHEIN. Você ainda poderá receber Pontos SHEIN ao comprar produtos em uma loja de um Vendedor Terceiro, durante atividades promocionais promovidas pela SHEIN. Para obter mais informações, consulte os termos e condições específicos das atividades promocionais. Os Créditos de carteira e vales-presente só podem ser utilizados para a compra de produtos da marca SHEIN que sejam enviados de fora do território brasileiro (e não para compra de produtos de Vendedores Terceiros no marketplace ou compras de produtos que sejam enviados diretamente de Centro Comercial localizado no Brasil). Além disso, você concorda e reconhece que os seus ativos da Carteira podem ser usados nas suas compras de forma diferente, a depender do Centro Comercial que você escolhe.

Pontos promocionais: Os pontos promocionais podem ser obtidos e armazenados em "Meus ativos" com o uso dos nossos Serviços e a compra de mercadorias de acordo com as disposições específicas disponíveis em Pontos de Bônus . Os pontos promocionais são concedidos pela Empresa a critério exclusivo da Empresa e estão sujeitos a vencimento e cancelamento por ela. Sujeito a essa Subcláusula 2.6, os pontos promocionais só podem ser resgatados no site por meio do qual foram concedidos (por exemplo, se os pontos promocionais foram concedidos no site br.shein.com, eles só poderão ser resgatados nesse site). Os pontos promocionais não poderão ser resgatados como dinheiro ou devolvidos por meio de cartão de débito/crédito ou por outros métodos de pagamento usados para a realização da compra original.

Cupons: Os Cupons podem ser comprados da Empresa e de Vendedores Terceiros, de tempos em tempos, ou podem ser concedidos pela Empresa e por tais Vendedores Terceiros, a critério exclusivo deles. Os Cupons podem ser armazenados em "Meus ativos". Os Cupons poderão estar sujeitos a vencimento e cancelamento pela Empresa ou pelos Vendedores Terceiros. Os Cupons SHEIN que foram comprados só podem ser resgatados no site em que foram comprados (por exemplo, se os Cupons foram comprados no site br.shein.com, eles só podem ser resgatados nesse site). O resgate de Cupons SHEIN concedidos pela Empresa gratuitamente está sujeito às limitações impostas a critério exclusivo da Empresa de tempos em tempos.

Crédito de carteira: O crédito de carteira pode ser armazenado na sua carteira com a devolução de mercadorias e a escolha de um crédito de carteira como a sua opção de reembolso. O crédito de carteira não estará disponível caso você tenha comprado um produto enviado a você diretamente de Centro Comercial em território brasileiro e/ou de um Vendedor Terceiro no marketplace. Os créditos de carteira só podem ser resgatados no site através do qual o crédito de carteira foi concedido (por exemplo, se você pediu e posteriormente devolveu um produto no site br.shein.com e optou por receber um crédito, esse crédito de carteira só pode ser resgatado no site br.shein.com). Com a sua primeira solicitação de reembolso por créditos de carteira, a Empresa abrirá uma conta de registro na qual o seu reembolso será mantido e estará disponível para o seu uso de acordo com estes termos e condições. Na medida permitida pelas leis aplicáveis, um crédito de carteira vinculado a um item devolvido pode ser sacado em dinheiro para o método de pagamento original usado quando você fez o pedido. O crédito de carteira concedido pela Empresa que não esteja vinculado a um item devolvido ou seja fornecido gratuitamente não pode ser resgatado em dinheiro.

Vales-presente: os vales-presente podem ser resgatados e armazenados em "Meus ativos" inserindo-se o código do vale-presente na sua Conta de Usuário. Os vales-presente comprados após 8 de março de 2021 só podem ser resgatados no site em que foram comprados (por exemplo, se um vale-presente foi comprado após 8 de março de 2021 no site http://br.shein.com , esse vale-presente só pode ser resgatado nesse site). O resgate de vales-presente concedidos pela Empresa gratuitamente poderá ser utilizado em Outros Sites SHEIN, respeitadas as limitações impostas a critério exclusivo da Empresa de tempos em tempos. Os vales-presente não poderão ser resgatados como dinheiro ou devolvidos via cartão de débito/crédito ou outros métodos de pagamento usados para a realização da compra original. Os vales-presente não podem ser usados para compras de produtos enviados a você diretamente de um Centro Comercial Local no território brasileiro ou de um Vendedor Terceiro no marketplace.

Você pode usar créditos de carteira, vales-presente, cupons pagos ou gratuitos e pontos promocionais armazenados em "Meus ativos" como uma opção de pagamento adicional ou desconto a ser usado no Site, respeitados os termos aplicáveis acima e as disposições em Pontos de bônus . Embora os créditos de carteira recebidos de uma devolução de pedido possam ser reembolsados para o método de pagamento original, os créditos de carteira concedidos pela Empresa gratuitamente, pontos promocionais, cupons e vales-presente não podem ser resgatados em dinheiro. Créditos de carteira não estão disponíveis como método de reembolso para compras de produtos da In Glow Brasil Intermediação de Negócios Ltda. Dentro do território brasileiro e no marketplace de Vendedores Terceiros, enquanto vales-presente não podem ser usados para compras de produtos da In Glow Brasil Intermediação de Negócios Ltda. (produtos enviados a você diretamente de Centro Comercial em território brasileiro) e de Vendedores Terceiros no marketplace.

A Carteira é fornecida como parte da Conta de Usuário e está sujeita às mesmas disposições estabelecidas na Subcláusula 2.3. Se a sua Carteira tiver ativos no momento do encerramento ou do cancelamento da sua conta, e você não entrar em contato conosco para obter um reembolso quando aplicável, você perderá esses ativos, exceto conforme previsto pela lei aplicável. Se você optar por manter os seus ativos da Carteira após o encerramento, você concorda em ser cobrado(a) de uma taxa mensal pela manutenção e pelo gerenciamento da Carteira.

Todos os seus direitos à Carteira e aos créditos, vales-presente, cupons promocionais e pontos promocionais da Carteira armazenados na sua Carteira são pessoais e extintos após a sua morte. O seu espólio, os seus beneficiários e/ou os seus sucessores não terão direito a reivindicar a Carteira nem os créditos, vales-presente, cupons promocionais e pontos promocionais armazenados na sua Carteira.

2.7 Compras internacionais e alfândegas. COM RELAÇÃO A PRODUTOS COMPRADOS POR VOCÊ DIRETAMENTE DE FORA DO BRASIL, VOCÊ PODERÁ ESTAR SUJEITO À INCIDÊNCIA DE IMPOSTOS SOBRE IMPORTAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS, TAXAS DE HOMLOGAÇÃO E DESPESAS DE REMESSA POSTAL DOS CORREIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. TODAS AS TAXAS DE LIBERAÇÃO ALFANDEGÁRIA SÃO DE SUA RESPONSABILIDADE. CALCULAREMOS OS VALORES REFERENÇA AO DESEMBARAÇO ADUANEIRO DE ACORDO COM O REGULAMENTO ADUANEIRO, INFORMAREMOS O VALOR NO SEU PEDIDO DE COMPRA E INCLUÍREMOS O VALOR DOS IMPOSTOS NO PREÇO TOTAL DE SUA COMPRA. OS VALORES COLETADOS SERÃO REPASSADOS ÀS AUTORIDADES COMPETENTES.

De acordo com os regulamentos alfandegários, você deve fornecer dados válidos e precisos. Todos os nomes de consignatários e os endereços e nomes dos pagadores devem ser válidos. É de sua exclusiva responsabilidade que os dados que você nos fornecer estejam completos e sejam precisos. No caso de informações faltantes ou incorretas que impeçam a remessa, a entrega ou a liberação alfandegária, não seremos responsáveis e não ofereceremos nenhum pagamento com relação a isso. Por outro lado, sempre que você comprar de fora do Brasil, forneceremos informações claras sobre: (i) a importação do produto; (ii) a tributação federal e estadual incidente sobre a aquisição dos produtos, referentes à importação; (iii) frete internacional; (iv) tarifa postal; (v) imposto de importação; (vi) seguros, quando aplicáveis; (vii) despesas adicionais incidentes, quando aplicável; (viii) imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS); (ix) valor total da compra. Para obter informações mais detalhadas sobre taxas de desembaraço aduaneiro, acesse este link.

Com relação a produtos diretamente vendidos e comprados de Centros Comerciais Internacionais, pelo presente, você autoriza a Empresa e suas afiliadas a fazer declarações, enviar, alterar e invalidar todas as declarações e todos os documentos necessários ou úteis para a importação das mercadorias encomendadas por você em seu nome e para sua conta. Esta autorização inclui o poder de fazer e receber serviços e entregas, solicitar reembolsos de taxas, tarifas e impostos relacionados à importação de mercadorias, propor recursos administrativos e processos judiciais, e processos de execução, recursos e tutelas judiciais em todas as instâncias, protocolizar pedidos e petições iniciais, etc. perante autoridades públicas e judiciais e outras instituições, ajuizar, retirar e/ou renunciar a recursos legais e recursos contra condenações, decisões, sentenças arbitrais, ordens de pagamento, ou outras sentenças e decisões de qualquer natureza, receber dinheiro, objetos de valor, documentos e/ou escrituras.

A referida autorização também inclui o direito de instruir agentes aduaneiros em seu nome e de conceder subautorização a agentes aduaneiros e/ou outros representantes envolvidos no tratamento de questões relacionadas à importação de mercadorias e no cumprimento dos regulamentos relativos à importação de mercadorias. Como importador, é sua responsabilidade cumprir todos os regulamentos e leis do seu próprio país.

Você reconhece e concorda que a liquidação de todas as taxas, despesas aduaneiras, tarifas e tributos em tempo hábil deve ser sua responsabilidade, incluindo, entre outros, os impostos de importação e distribuição, taxas de certificação, taxas de postagem e quaisquer encargos de desembaraço aduaneiro (se houver). O descumprimento das responsabilidades acima mencionadas pode resultar que as mercadorias sejam desembaladas e inspecionadas, até mesmo na sua apreensão e destruição pelas autoridades aduaneiras.

Você também reconhece e concorda que, com relação a produtos vendidos de fora do Brasil diretamente para você, a transferência da propriedade legítima do produto a você se dará por ocasião do embarque no país de origem. Além disso, fica estabelecido que o serviço de logística será disponibilizado por Empresa de Logística Terceirizada (conforme descrito mais abaixo) para que o produto chegue até o endereço indicado por você para a entrega.

Ao usar os nossos Serviços e fazer pedidos por meio deles, você concorda em nos fornecer o seu endereço de e-mail e endereço postal e/ou outros dados de contato de forma verdadeira e exata. Você também concorda e está ciente de que poderemos usar essas informações para entrar em contato com você com relação ao seu pedido, se necessário.

Respeitamos o seu direito à privacidade. Ao usar os nossos Serviços ou de outra forma, você declara e concorda, e, quando necessário, você consente, com a coleta, o uso e a transferência das suas informações, conforme disposto na Política de Privacidade .

Para saber como coletamos e usamos as suas informações pessoais, inclusive como cancelar o recebimento de nossas comunicações não transacionais, consulte a nossa Política de Privacidade .

Caso você detecte que ocorreu um erro ao inserir os seus dados pessoais durante o seu cadastro como usuário dos nossos Serviços, você poderá corrigir esses erros no nosso Site e Aplicativos na seção "Minha Conta". Em qualquer caso, você poderá corrigir erros relacionados aos dados pessoais fornecidos durante o processo de compra entrando em contato conosco, e exercer o direito de retificação previsto na nossa Política de Privacidade por meio do nosso Site e dos nossos Aplicativos. Os Serviços exibem caixas de confirmação em várias seções do processo de compra que não permitem que o pedido continue se as informações nessas seções não tiverem sido fornecidas corretamente. Além disso, os Serviços oferecem detalhes de todos os itens que você adicionou a seu carrinho de compras durante o processo de compra, para que antes de fazer o pagamento, você possa modificar os detalhes do seu pedido.

Se você detectar um erro no seu pedido após a conclusão do processo de pagamento, entre em contato imediatamente com a nossa Plataforma de Atendimento ao Cliente no Site para corrigir o erro.

Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas sobre produtos e preços, podem ocorrer erros tipográficos ou de precificação. Caso um item tenha preços incorretos, entraremos em contato com você para instruções. Se você decidir cancelar o seu pedido, o pagamento será totalmente reembolsado a você.

5.1 Preço e pagamento. Todos os preços estão corretos no momento da inserção das informações no sistema. Se, por algum motivo, os produtos não forem enviados a você, o valor dos itens que não forem enviados será reembolsado à sua carteira na sua Conta de Usuário ou à forma de pagamento original, o que você selecionar.

Os preços não incluem as taxas de entrega. O custo total do pedido é o preço dos produtos pedidos mais a taxa de entrega.

Os preços podem mudar a qualquer momento, mas (exceto conforme estabelecido acima) as alterações não afetarão os pedidos para os quais já tivermos enviado uma confirmação de pedido.

Após você selecionar todos os artigos que você deseja comprar, eles serão adicionados ao seu carrinho de compra. A próxima etapa será o processamento do pedido e a realização do pagamento. Para isso, você deve seguir as etapas do processo de compra, indicando ou verificando as informações solicitadas em cada etapa. Além disso, durante todo o processo de compra, antes do pagamento, você pode modificar os detalhes do seu pedido. Você receberá uma descrição detalhada do processo de compra em Como fazer o pedido . Além disso, se você for um usuário cadastrado, um registro de todos os pedidos feitos por você está disponível em "Minha Conta". Se o seu pedido acionar um alerta de fraude no nosso sistema de segurança, um e-mail de verificação poderá ser enviado para o seu endereço de e- mail. Você poderá usar os métodos de pagamento especificados no Site e nos Aplicativos locais, que poderão incluir cartões de débito, PIX, boleto, cartões de crédito e internet banking, conforme descrito durante a sua seção de check-out e realização de pedidos. Por favor confirme sempre as formas de pagamento disponíveis antes de fazer um pedido.

Para minimizar o risco de acesso não autorizado, os dados do seu cartão de crédito serão criptografados. Após recebermos o seu pedido, solicitamos uma autorização prévia do seu cartão para garantir que haja fundos suficientes para conclusão da transação. A cobrança no seu cartão será feita no momento do seu pedido.

Ao clicar em "Comprar agora" ou "Fazer pedido" ou "Autorizar pagamento" e "continuar", você está confirmando que o cartão de crédito é seu. Os cartões de crédito estão sujeitos a verificação e autorização pela entidade emissora do cartão. Se a entidade não autorizar o pagamento, não seremos responsáveis por atrasos ou não entregas e não poderemos realizar nenhum contrato com você.

Se você optar por usar o boleto como forma de pagamento, você receberá um comprovante de pagamento bancário de boleto preenchido. Você tem a opção de imprimir o formulário e pagá-lo fisicamente em uma agência bancária ou em processadores autorizados, como supermercados, agências de loteria e correios, ou ele também pode ser pago eletronicamente em caixas eletrônicos no Brasil, e por meio de internet banking ou aplicativos de banco móvel. Como o boleto poderá não ter a funcionalidade de reembolso, no caso de reembolsos (consulte os itens abaixo), você deve nos informar a sua conta bancária ou as informações da sua conta de pagamento para que possamos fazer o depósito do valor correspondente.

5.2 Processadores de pagamento. Os serviços de pagamento disponíveis no Site e nos Aplicativos são fornecidos por provedores de pagamento terceirizados ( "Provedor de Serviço de Pagamento" ), que processarão o pagamento sob sua responsabilidade própria e exclusiva e de acordo com seus próprios termos e condições. Ao aceitar estes Termos, você concorda em se vincular aos termos e condições dos Provedores de Serviços de Pagamento que possam ser disponibilizados a você. Os Provedores de Serviços de Pagamento serão responsáveis por todas as obrigações legais e regulatórias do seu pagamento processado por eles. Compartilharemos os seus dados pessoais com Provedores de Serviços de Pagamento conforme necessário para o processamento do pagamento, inclusive para que os Provedores de Serviços de Pagamento cumpram os regulamentos e leis aplicáveis.

5.3 Cores. São realizados todos os esforços para exibir, com a maior precisão possível, as cores dos produtos que aparecem no Site. No entanto, como as cores reais que você vê dependerão do seu monitor, não podemos garantir que a exibição da cor do seu monitor será precisa.

5.4 Embalagem. Salvo disposição em contrário, cumpriremos com os padrões mínimos de embalagem para o meio de transporte selecionado para o transporte dos produtos vendidos. Salvo disposição em contrário, os Vendedores Terceiros só serão obrigados a cumprir os padrões mínimos de embalagem referentes ao meio de transporte selecionado para o transporte dos produtos vendidos por eles. O custo de todas as embalagens, cargas ou braçadeiras especiais solicitadas por você (quando aplicável) será pago por você.

5.5 Envio e entrega. Os produtos vendidos por nós diretamente, podem ser enviados de diferentes armazéns, em diferentes países. Com relação a pedidos com mais de um item, podemos dividir o seu pedido em vários pacotes, de acordo com os níveis de estoque, a nosso critério. O nosso objetivo é entregar os pedidos o mais rápido possível. No entanto, às vezes durante períodos de venda movimentados, as entregas podem demorar mais. Em caso de dúvidas sobre envio e entrega, entre em contato com a nossa Plataforma de Atendimento ao Cliente no Site.

O serviço de logística de entrega é fornecido por prestadores de serviços terceirizados ( "Empresa de Logística Terceirizada" ) e as cobranças por esses serviços dependem do tipo de entrega, do peso e das dimensões do pedido, e do endereço da remessa e do destino. As informações de envio, inclusive o custo, serão exibidas no check-out e antes da compra dos produtos. Com relação a produtos e itens comprados de Vendedores Terceiros, você está ciente de que a SHEIN é um provedor de aplicativos intermediário para permitir que esses Vendedores Terceiros contratem a Empresa de Logística Terceirizada para o envio dos seus pedidos feitos no nosso Site e nos nossos Aplicativos, o que significa que os nossos Serviços limitam-se a disponibilizar uma plataforma para você se conectar com os Vendedores Terceiros para a compra de produtos.

A Empresa de Logística Terceirizada é responsável por realizar os serviços de transporte, entrega e logística em relação aos pedidos que você fez nos Serviços. Caso os produtos sejam comprados no marketplace de Vendedores Terceiros, a Empresa de Logística Terceirizada será responsável por todo o procedimento de transporte, desde a coleta dos produtos correspondentes nos armazéns dos Vendedores Terceiros até o transporte dos últimos quilômetros, ou seja, o transporte para o endereço de destino indicado no pedido. Para acompanhar o status da entrega de produtos, você poderá acessar a sua Conta de Usuário para obter mais detalhes.

5.5.1 Direito de regresso. Para que não haja dúvidas, caso a SHEIN venha a ser responsabilizada, por equívoco, por conduta irregular da Empresa de Logística Terceirizada, seja em virtude de fato ocorrido de forma direta ou indireta, a SHEIN terá direito de regresso contra a Empresa de Logística Terceirizada em relação a todos os prejuízos advindos dessa conduta irregular. Você, desde já, autoriza que, sempre que aplicável e a exclusivo critério da SHEIN, a SHEIN possa lhe representar em qualquer demanda contra a Empresa de Logística Terceirizada.

5.6 Título. A menos que definido de outra forma, o envio será feito para o endereço de entrega indicado por você. Se você estiver localizado no Brasil, para compra internacional, o título será transferido para você como o respectivo cliente assim que os itens forem carregados na transportadora internacional fora do seu país, ou seja, no momento do embarque dos produtos ainda em território estrangeiro. Para produtos comprados de Vendedores Terceiros no marketplace em nosso Site ou nos nossos Aplicativos, ou se os produtos tiverem sido comprados diretamente de Centros Comerciais Locais, o título será transferido para você assim que você receber no endereço de entrega designado por você sob o seu pedido.

A Empresa de Logística Terceirizada poderá estar sujeita a limitações para entregar os produtos em determinados endereços de acordo com as suas regras e políticas internas, ordem judicial ou até por restrições ambientais, sendo que, nesse caso, os produtos ficarão disponíveis a você para retirada pessoal na agência de correio mais próxima.

5.7 Direito de arrependimento. Você tem o direito de cancelar o pedido e devolver o produto, independentemente de justificativa, dentro de período determinado, contado a partir da data de entrega ("Direito de Arrependimento") e sob as condições descritas em nossa Política de Devolução .

5.8 Direito de devolução. Em caso de falta ou dano ocorrido antes da entrega do item, você tem o direito de devolver os produtos no prazo de 30 (trinta) dias em caso de itens não duráveis (inclusive roupas) e 90 (noventa) dias em caso de itens duráveis, contados a partir do recebimento dos produtos, salvo disposição em contrário pelas leis aplicáveis.

Com relação a produtos defeituosos, se um defeito ou dano for confirmado nos produtos devolvidos, a SHEIN e o Vendedor Terceiro em questão (dependendo de quem você comprou o produto) lhe darão um reembolso integral, inclusive dos encargos assumidos para entrega e devolução. O reembolso será creditado na sua Carteira na sua Conta de Usuário (se disponível) ou na sua forma de pagamento original, a seu critério.

Caso você tenha comprado produtos no nosso Site ou nos nossos Aplicativos usando boleto ou PIX, você precisará informar a sua conta bancária ou as informações da sua conta de pagamento (se você decidir não receber na sua Carteira, quando disponível) para que a Empresa e o Vendedor Terceiro possam fazer o reembolso.

Entre em contato com o nosso atendimento ao cliente para obter informações detalhadas e consulte a nossa Política de Devolução.

Os seguintes itens não podem ser devolvidos ou trocados: bodies, lingerie, roupas de banho e outros itens cuja devolução temos o direito de recusar de acordo com as leis aplicáveis (exceto lenços, bolsas e cobertores de sereia).

5.9 Avaliações, Comentários e Submissões. Salvo disposição em contrário neste Contrato ou nos Serviços, qualquer coisa que você submeter ou publicar nos Serviços e/ou fornecer ao nosso Site ou Aplicativo, inclusive, sem limitação, imagens, vídeos, ideias, know-how, técnicas, perguntas ou dúvidas, avaliações, comentários, e sugestões (em conjunto, "Submissões" ) são e serão tratados como não sendo confidenciais nem de propriedade exclusiva, e, ao enviar ou publicar, você concorda em licenciar irrevogavelmente as Submissões e todos os direitos de propriedade intelectual ( "PI" ) relacionados a eles (excluídos os direitos morais, como direito autoral) para a Empresa, sem custos, e teremos os direitos livre de royalties, em todo o mundo, de forma perpétua, irrevogável, e o direito, transferível, de usar, copiar, distribuir, exibir, publicar, realizar, vender, alugar, transmitir, adaptar, criar obras derivadas das Submissões por qualquer meio e sob qualquer forma, e traduzir, modificar, desmontar ou descompilar ou realizar engenharia reversa das Submissões.

Todas as Submissões se tornarão automaticamente propriedade única e exclusiva nossa e não serão devolvidos a você, e você concorda em não apresentar nenhuma disputa em relação a qualquer uso das Submissões por nós no futuro. Você é responsável por todas as Submissões compartilhadas e deve garantir que elas estejam alinhadas com a moral pública, que não violem nenhuma lei aplicável e que não nos levem a violar nenhuma lei ou diretriz regulatória aplicável com a exibição de tais Submissões na internet.

Você garante que suas Submissões , no todo ou em parte, estão livres de qualquer violação de direito de PI, disputas ou reivindicações de terceiros. Não assumimos nenhuma responsabilidade por qualquer uso indevido de direitos de autor ou quaisquer outros direitos de terceiros por você. Você se compromete a defender e indenizar a Empresa contra quaisquer perdas causadas pelo uso das Submissões, para quaisquer objetivos.

Além dos direitos aplicáveis a qualquer Submissão, quando você publica comentários ou avaliações no Site ou Aplicativos, você reconhece que esse conteúdo estará disponível ao público e também nos concede o direito de usar o nome que você enviar com qualquer avaliação, comentário ou outro conteúdo, se houver, em relação a essa revisão, comentário ou outro conteúdo. Você declara e garante que possui ou controla todos os direitos sobre as avaliações, comentários e outros conteúdos que publica neste Site e que o uso de suas avaliações, comentários ou outros conteúdos por nós não infringirá ou violará os direitos de terceiros. Você não deve usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém que não seja você mesmo ou enganar, de outra forma, a nós ou terceiros quanto à origem de qualquer Submissão ou conteúdo. Podemos, mas não seremos obrigados a remover ou editar quaisquer Submissões (inclusive comentários ou análises) por qualquer motivo, a menos que recebamos uma ordem judicial específica de remoção ou se requerido pela legislação.

5.10 Conteúdo gerado pelo usuário. Quando você transmite, publica, faz upload, compartilha ou contribui de outra forma com qualquer conteúdo para nosso Site ou Aplicativos, inclusive, entre outros, suas Submissões, esse conteúdo será considerado como conteúdo gerado pelo usuário (user-generated content, "UGC" ) na medida em que esse conteúdo seja visível ou acessível a quaisquer outros visitantes ou usuários do Site ou do Aplicativo. Ao aceitar estes Termos, você concorda em não contribuir com nenhum UGC que possa ser razoavelmente considerado como implicando, contendo, fornecendo ou promovendo qualquer um dos seguintes:

Você também reconhece e concorda que a SHEIN poderá remover e/ou bloquear qualquer UGC que ela determinar que está em violação aos requisitos acima. Publicar o UGC em violação destes Termos pode levar à suspensão ou rescisão subsequente de todos ou parte dos nossos Serviços. Ao aceitar estes Termos, você reconhece e concorda em publicar somente UGC adequado para um público familiar. Você também reconhece e concorda que a SHEIN não é obrigada a policiar ou revisar ativamente o UGC antes de sua exibição nos Sites ou Aplicativos da SHEIN, e que você é, portanto, o único responsável pelo UGC que você optar por publicar nos Sites ou Aplicativos.

6.1 Conteúdo. Os Serviços, inclusive todas as suas informações e conteúdo, como textos, softwares, scripts, gráficos, fotos, sons, músicas, vídeos e recursos interativos (coletivamente, "Conteúdo") fornecidos como parte dos Serviços, pertencem, em todos os momentos, à Empresa ou àqueles que nos concedem a licença para seu uso e são protegidos pelas leis de direitos de autor do seu próprio país e pelas leis internacionais de direitos de autor. Você pode usar o Conteúdo somente na medida em que nós ou os licenciadores de uso autorizarmos expressamente. O Vendedor Terceiro publicará seu próprio conteúdo de acordo com o contrato separado com os termos e condições aplicáveis ao Vendedor Terceiro. Você reconhece por este instrumento que qualquer Conteúdo postado ou publicado pelo Vendedor Terceiro é composto, gerado, publicado, fornecido por esses Vendedores Terceiros diretamente e, na medida requerida pelas leis aplicáveis, requeremos que os Vendedores Terceiros garantam que esse Conteúdo seja livre de qualquer violação de direito de propriedade intelectual, disputas ou reivindicações de terceiros. Se você tomar conhecimento de que qualquer Conteúdo é ou é razoavelmente considerado uma violação de qualquer um dos seus direitos, você pode verificar a política de Aviso de Direitos Autorais da SHEIN para apresentar sua reclamação, com materiais e evidências que possamos razoavelmente requerer para fundamentar a reclamação.

6.2 Marcas SHEIN. Além disso, as marcas comerciais, marcas de serviço, ícones, gráficos, marcas nominativas, desenhos e logotipos "SHEIN" contidos neles ("Marcas") pertencem à SHEIN e as marcas SHEIN são marcas comerciais nos países para os quais as solicitações estão pendentes ou para os quais foram emitidos registros. Você não tem, e não adquirirá, nenhum direito, título ou interesse em ou para qualquer uma das Marcas. As Marcas SHEIN não podem ser usadas em relação a qualquer produto ou serviço que não seja da Empresa, de qualquer maneira que possa causar confusão entre os clientes ou de qualquer maneira que desencoraje ou desacredite a Empresa. As Marcas, seja em qualquer produto oferecido para venda no Site ou nos Aplicativos, ou que apareçam como um logotipo ou texto em qualquer parte do Site e Aplicativos, não são uma declaração de que a SHEIN é a proprietária de quaisquer direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual sobre os produtos oferecidos para venda no Site ou nos Aplicativos. A SHEIN obtém alguns de seus produtos de fabricantes e atacadistas terceiros.

6.3 Direitos Reservados. O conteúdo dos Serviços é fornecido a você como no estado em que se encontra, somente para sua informação e não pode ser baixado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, exibido, vendido, licenciado ou explorado de outra forma para nenhum outro objetivo sem o consentimento prévio por escrito da Empresa ou dos respectivos proprietários ou licenciadores. Nos reservamos todos os direitos não expressamente concedidos em relação ao Conteúdo.

Você reconhece e concorda que quaisquer perguntas, comentários, sugestões, ideias, feedback ou outras informações sobre os Serviços, fornecidos por você a nós, não são confidenciais e se tornarão propriedade exclusiva da Empresa.

Você concorda em não se envolver no uso, cópia ou distribuição, ou criar trabalhos derivados de qualquer Conteúdo que não seja expressamente permitido neste documento. Você concorda em não contornar, desativar ou interferir de outra forma nos recursos relacionados à segurança do Site ou Aplicativos, ou recursos que impeçam ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou imponham limitações ao uso do Site, dos Aplicativos ou do Conteúdo neles contido.

6.4 Software. Qualquer software fornecido por nós a você como parte dos Serviços está sujeito às disposições destes Termos. A Empresa se reserva todos os direitos sobre o software não expressamente concedidos por nós nos termos deste instrumento. Quaisquer scripts ou códigos de terceiros vinculados ou referenciados a partir dos Serviços são licenciados a você pelo terceiro que possui esses scripts ou códigos e não pela Empresa.

Nosso Site e Aplicativos podem conter links para sites de terceiros que não são de nossa propriedade ou controlados por nós. As referências em nosso Site e Aplicativos a quaisquer nomes, marcas, produtos ou serviços de terceiros, ou links para sites ou informações de terceiros, não são um endosso, patrocínio ou recomendação do terceiro ou de suas informações, produtos ou serviços.

Não temos controle, não assumimos responsabilidade e não endossamos ou verificamos o conteúdo, as políticas de privacidade ou as práticas de sites ou serviços de terceiros, inclusive, entre outros, qualquer plataforma de mídia social ou aplicativo móvel de terceiros com a qual os Serviços operam ou interagem de outra forma. A Empresa não é responsável pelos atos ou omissão de qualquer operador de qualquer site ou plataforma. O seu uso de qualquer site ou plataforma de terceiros é por sua conta e risco e será regido pelos termos e políticas de terceiros (inclusive suas políticas de privacidade). Não oferecemos garantias ou declarações sobre a exatidão, integridade ou pontualidade de qualquer conteúdo publicado no Site ou em nossos Aplicativos por qualquer pessoa que não seja nós. Recomendamos que você leia todos os termos e condições e políticas de privacidade de terceiros.

8.1 Comunicação e marketing. Você pode receber comunicações institucionais e comunicações de marketing da Empresa para produtos vendidos pela SHEIN ou por Vendedores Terceiros por e-mail, mensagens de WhatsApp ou notificação push do aplicativo ou outras comunicações conforme fornecidas em nossos Sites e Aplicativos.

8.2 Desativação. Você pode optar por não receber mensagens de texto relacionadas à marketing e à oferta de produtos seguindo as indicações fornecidas por nós em nossa mensagem de texto. Em ambos os casos, você pode receber uma mensagem adicional confirmando que sua solicitação foi processada. Se você optar por não receber mensagens de marketing, observe que você pode continuar a receber nossa comunicação institucional que seja necessária para a compra.

8.3 Seus Deveres para Seu Próprio Número de Telefone. Você declara que é o titular da conta ou usuário habitual do número de telefone celular que fornece ao se cadastrar nos Serviços. Se você alterar ou desativar esse número, você será responsável por nos notificar imediatamente por meio de nossa Plataforma de Atendimento ao Cliente no Site ou Centro de Privacidade,. Nem nós, o Vendedor Terceiro e/ou qualquer operadora de celular somos responsáveis por mensagens atrasadas ou não entregues. Você concorda em nos indenizar integralmente por todas as reivindicações, despesas e danos relacionados ou causados, no todo ou em parte, entre outros, todas as reivindicações, despesas e danos relacionados ou decorrentes de toda e qualquer lei aplicável, por sua falha em nos notificar se você alterar seu número de telefone, inclusive.

Não seremos responsáveis por qualquer não conformidade ou atraso no cumprimento de qualquer uma das obrigações que assumimos de acordo com os Termos ou outros contratos, quando causados por eventos que estejam além do nosso controle razoável ( "Força Maior" ). Força Maior incluirá qualquer ato, evento, falha em exercer, omissão ou acidente que esteja além do nosso controle razoável, inclusive, sem limitação, o seguinte:

Deve ser entendido que nossas obrigações derivadas dos Termos ou de outros contratos são suspensas durante o período em que a Força Maior permanece em vigor e receberemos uma prorrogação do período para cumprir essas obrigações equivalente ao tempo em que a Força Maior durou. Forneceremos todos os recursos razoáveis para encerrar a Força Maior na medida em que pudermos ou para encontrar uma solução que nos permita cumprir nossas obrigações de acordo com os Termos, apesar da Força Maior.

10.1 Responsabilidade da Empresa. Salvo indicação expressa em contrário nestes Termos e na medida permitida pelas leis aplicáveis, nossa responsabilidade máxima em relação a qualquer produto da SHEIN adquirido em nosso Site ou Aplicativos será limitada estritamente ao preço de compra do referido produto. Não obstante o disposto acima, nossa responsabilidade não será renunciada nem limitada nos seguintes casos:

10.2 Isenção de responsabilidade. Sujeito à Subcláusula 10.1 acima, e na medida legalmente permitida, e a menos que estes Termos indiquem o contrário, não aceitaremos nenhuma responsabilidade pelas seguintes perdas, independentemente de sua origem:

10.3 Garantias da SHEIN. Devido à natureza aberta dos Serviços e à possibilidade de erros no armazenamento e transmissão de informações digitais, não garantimos a exatidão e segurança das informações transmitidas ou obtidas por meio dos Serviços, salvo indicação expressa em contrário nos Serviços. Todas as descrições de produtos, informações e materiais mostrados nos Serviços são fornecidos "no estado em que se encontram", sem garantias ou condições expressas ou implícitas, salvo aquelas legalmente estabelecidas. Nesse sentido, como você está contratando como consumidor ou usuário, somos obrigados a entregar a você mercadorias que são vendidas diretamente por nós por meio do Site, em conformidade com a transação mutuamente pretendida entre você e nós, de acordo com expectativas comerciais razoáveis, sendo responsáveis perante você por qualquer falta de conformidade que exista no momento da entrega. Entende-se que as mercadorias vendidas por nós estão em conformidade com a transação ou compra pretendida se: (i) estão em conformidade com a descrição dada por nós e tiverem as qualidades que apresentamos neste Site; (ii) forem adequadas para os objetivos para os quais as mercadorias deste tipo são normalmente usadas; e (iii) mostrarem a qualidade e o desempenho que são normais em mercadorias do mesmo tipo e que podem ser razoavelmente esperados. Na medida permitida pela legislação, excluímos todas as garantias e condições (expressas ou implícitas), exceto aquelas que não possam ser excluídas legitimamente.

10.4 Responsabilidade dos Vendedores Terceiros. A SHEIN não é proprietária dos produtos nem fornecedora dos serviços anunciados e comercializados por Vendedores Terceiros, não possui esses itens e não os oferece para venda, nem intervém na entrega dos produtos. No caso de quaisquer serviços de logística serem fornecidos por meio do Site, você reconhece e entende que a SHEIN e o Site são meramente intermediários que permitem aos Vendedores Terceiros contratar e acionar os serviços de logística para enviar e entregar os produtos dos Vendedores Terceiros a você. No caso de danos a quaisquer produtos ou outros problemas de entrega relacionados a esses serviços de logística, será responsabilidade exclusiva dos Vendedores Terceiros remediar suas perdas.

A SHEIN NÃO ASSUMIRÁ NENHUMA RESPONSABILIDADE PELA EXISTÊNCIA, QUANTIDADE, QUALIDADE, ESTADO, INTEGRIDADE OU LEGALIDADE DOS PRODUTOS ANUNCIADOS, OFERECIDOS OU VENDIDOS PELOS VENDEDORES TERCEIROS, ASSIM COMO PELA CAPACIDADE DOS VENDEDORES TERCEIROS DE CONTRATAR OU PELA VERACIDADE DOS DADOS PESSOAIS QUE ELES INSERIREM EM SEUS FORMULÁRIOS DE REGISTRO. A SHEIN NÃO OFERECE GARANTIA PARA DEFEITOS OCULTOS OU APARENTES NOS PRODUTOS OU SERVIÇOS ANUNCIADOS, OFERECIDOS OU VENDIDOS POR VENDEDORES TERCEIROS. CADA VENDEDOR TERCEIRO RECONHECE E ACEITA SUA RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA PELOS PRODUTOS QUE ANUNCIA, OFERECE OU VENDE POR MEIO DA PLATAFORMA.

A SHEIN NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO EFETIVO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELOS VENDEDORES TERCEIROS. VOCÊ, O USUÁRIO, RECONHECE E ACEITA QUE, AO ENTRAR EM NEGOCIAÇÕES E EVENTUALMENTE CONTRATAR VENDEDORES TERCEIROS, VOCÊ ESTÁ NEGOCIANDO COM E CONTRATANDO OS VENDEDORES TERCEIROS POR SUA PRÓPRIA CONTA E POR SEU PRÓPRIO RISCO, RECONHECENDO A SHEIN COMO UM MERO PROVEDOR DOS SERVIÇOS QUE DISPONIBILIZA ESPAÇO VIRTUAL PARA ANÚNCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS POR VENDEDORES TERCEIROS. VOCÊ TAMBÉM ENTENDE E RECONHECE QUE OS VENDEDORES TERCEIROS ESTÃO NEGOCIANDO E CONTRATANDO DIRETAMENTE COM VOCÊ, E QUAISQUER DIREITOS QUE VOCÊ POSSA TER EM RELAÇÃO ÀS TRANSAÇÕES ENTRE VOCÊ E OS VENDEDORES TERCEIROS SERÃO DIREITOS QUE VOCÊ TEM CONTRA OS VENDEDORES TERCEIROS ISOLADAMENTE. SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A SHEIN SERÁ RESPONSÁVEL POR PERDA DE GANHOS OU POR DANOS E/OU PERDAS DE QUALQUER TIPO QUE O USUÁRIO POSSA SOFRER OU INCORRER DECORRENTES DAS NEGOCIAÇÕES OU CONTRATOS QUE VOCÊ TENHA ASSUMIDO COM VENDEDORES TERCEIROS OU POR QUALQUER CONDUTA DE OUTROS VENDEDORES TERCEIROS.

A SHEIN recomenda que você adote uma abordagem cautelosa e razoável, com bom senso, em relação a todas as negociações e contratos que você possa ter com o Vendedor Terceiro por meio do Site ou Aplicativos. Além disso, recomendamos que você, antes de celebrar quaisquer contratos com tais Vendedores Terceiros, pondere e calcule os riscos envolvidos na negociação e na tomada de decisão relacionados à sua possível compra ou devolução de produtos, levando em conta que você pode, ocasionalmente, estar lidando com pessoas que se utilizam de uma identidade falsa ou fornecem produtos não autenticados, inseguros ou defeituosos, ou fornecem informações falsas, inexatas, incompletas ou enganosas sobre o produto.

Este Contrato e qualquer disputa ou reivindicação (inclusive disputas ou reivindicações não contratuais) decorrente ou relacionada a ele ou seu objeto ou formação ou uso dos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar suas disposições de conflito de leis.

Nada nestes Termos afetará os direitos que você tem como consumidor, conforme reconhecido em qualquer legislação aplicável nesta área.

12.1 Resolução inicial de disputas. Estamos disponíveis por e-mail em [email protected] para tratar de quaisquer preocupações que você possa ter em relação ao seu uso dos Serviços. A maioria das preocupações pode ser resolvida rapidamente dessa maneira. Você e nós concordamos em envidar os melhores esforços para resolver qualquer disputa, reivindicação, questão ou discordância diretamente por meio de consultas e negociações de boa-fé.

Em todos os casos em que uma cláusula de jurisdição exclusiva for admitida, você concorda que quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas ao uso dos Serviços serão resolvidas pelo tribunal distrital de São Paulo (capital do Estado de São Paulo), renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12.2 CISG Aviso Legal. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias é expressamente desconsiderada com relação a este Contrato e às transações aqui contempladas.

13.1 Cessão. Você não pode ceder ou transferir este Contrato (ou qualquer um de seus direitos ou obrigações nos termos deste Contrato) sem o consentimento prévio por escrito da Empresa. Qualquer tentativa de cessão ou transferência sem conformidade com o disposto acima será nula. Podemos ceder ou transferir livremente este Contrato. Este Contrato reverte em benefício e vincula as partes e seus respectivos representantes legais, sucessores e cessionários.

13.2 Acordo Integral; Sem Renúncia. Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade e quaisquer outros avisos legais publicados no Site ou Aplicativos, constituirão o acordo integral entre você e nós em relação aos Serviços e substituem todos os termos, acordos, discussões e escritos anteriores em relação aos Serviços. Se qualquer disposição dos Termos for considerada não aplicável, essa disposição não afetará a validade das disposições restantes dos Termos, que permanecerão em pleno vigor e efeito. Nenhuma renúncia de qualquer disposição dos Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal disposição ou qualquer outra disposição. Nossa falha em reivindicar qualquer direito ou disposição nos termos dos Termos não constituirá uma renúncia desse direito ou disposição.

13.3 Indenização. Você concorda em isentar, indenizar e defender a Empresa e quaisquer subsidiárias, afiliadas, empresas relacionadas, fornecedores, licenciadores e parceiros, e os administradores, diretores, funcionários, agentes e representantes de cada um deles contra todas as reivindicações e custos de terceiros (inclusive honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou relacionados a: (1) seu uso dos Serviços; (2) sua conduta ou interações com outros usuários dos Serviços; (3) sua violação destes Termos.

Nós o notificaremos imediatamente sobre qualquer reclamação e forneceremos a você (às suas custas) colaboração razoável na defesa da reclamação. Você nos permitirá participar da defesa e não resolverá nenhuma reivindicação sem nosso consentimento prévio por escrito. Nos reservamos o direito, às nossas próprias custas, de assumir a defesa exclusiva de qualquer assunto sujeito à indenização devida por você. Nesse caso, você não terá nenhuma obrigação adicional de nos defender nesse assunto.

13.4 Interpretação. Ao interpretar os Termos, os títulos são somente para conveniência e não devem ser considerados.

13.5 Legislação aplicável. Seu uso do nosso Site e dos contratos de compra de produtos por meio do referido Site serão regidos pelas leis e regulações do Brasil.

À medida que pedimos aos outros que respeitem nossos direitos de propriedade intelectual, respeitamos os direitos de propriedade intelectual dos outros. Se você acreditar que material localizado ou vinculado pela Empresa ou pelo Vendedor Terceiro viola seus direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual, nós encorajamos você a nos enviar uma notificação. Para isso, verifique o nosso Aviso de Direitos Autorais.

Se a Empresa ou substancialmente todos os seus ativos forem adquiridos, ou no caso improvável de a Empresa ou suas afiliadas saírem dos negócios ou terem falência decretada, as informações do usuário seriam um dos ativos transferidos ou adquiridos por um terceiro. Você reconhece que essas transferências podem ocorrer e que qualquer adquirente da Empresa pode continuar a usar suas informações pessoais para os mesmos objetivos descritos em nossa Política de Privacidade .

Em caso de violação destes Termos, você pode estar sujeito a:

Se você, por qualquer motivo, acreditar que um usuário está infringindo estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] ou por meio de nossa Plataforma de Atendimento ao Cliente no Site.

Agradecemos suas perguntas e comentários sobre nossas práticas de privacidade ou estes Termos. Você pode entrar em contato conosco a qualquer momento pelo e-mail [email protected] ou por meio de nossa Plataforma de Atendimento ao Cliente no Site.