Como denunciar uma violação de Direitos de propriedade intelectual
A SHEIN respeita a propriedade intelectual de terceiros. A SHEIN não permite que qualquer produto e/ou conteúdo que viole os direitos autorais, direitos de marcas registradas ou direitos gerais de propriedade intelectual ( “Direitos de propriedade intelectual” ) de terceiros seja incluído e/ou comercializado em seu site.
Se você, como proprietário dos Direitos de propriedade intelectual ou representante autorizado do proprietário dos Direitos de propriedade intelectual, acredita que seu trabalho foi copiado de alguma forma que constitua uma violação de marca comercial, direitos autorais ou qualquer outra violação de direitos de propriedade intelectual, envie sua reclamação preenchendo o formulário disponível em
[link] .
Para apresentar o formulário de violação de Direitos de propriedade intelectual, você terá que nos fornecer as seguintes informações:
- • Uma descrição do tipo e da natureza dos Direitos de propriedade intelectual supostamente violados, o certificado de registro (quando aplicável) e a prova dos direitos;
- • Uma descrição (incluindo o número do item de estoque (Stock Keeping Unit, SKU) ou o link do produto que você alega violar seus Direitos de propriedade intelectual;
- • Suas informações de contato, incluindo: endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
- • Uma declaração de que as informações acima contidas em seu relatório são precisas e que você é o proprietário dos Direitos de propriedade intelectual ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos Direitos de propriedade intelectual; e
- • Uma assinatura física ou eletrônica do proprietário ou representante dos Direitos de propriedade intelectual.
Apenas notificações de violação dos Direitos de propriedade intelectual enviadas ´por meio do canal adequado (descrito acima) e com todas as informações necessárias serão processadas e analisadas pela SHEIN, sendo este o único canal oficial para lidar com tais casos. Analisaremos sua reclamação e poderemos responder com solicitações adicionais ou medidas a serem tomadas para encerrar qualquer suposta violação de Direitos de propriedade intelectual.
A SHEIN reserva-se o direito de não analisar reclamações e/ou notificações enviadas por outros canais, isentando-se de qualquer responsabilidade por desenvolvimentos decorrentes do não cumprimento do procedimento de notificação previsto neste item. A SHEIN reconhece o direito de terceiros com direitos de distribuição exclusivos, entre outros, de celebrar determinados contratos de distribuição exclusiva ou acordos de preço mínimo anunciado para seus produtos. Possíveis violações de tais acordos não constituem violação dos Direitos de propriedade intelectual.
A SHEIN não é responsável e não presta qualquer tipo de assistência neste tipo de atividade e não impõe e/ou monitora direitos exclusivos de distribuição ou questões de controle de preços. Portanto, tais assuntos devem ser tratados exclusivamente com as respectivas partes dos acordos sem qualquer interferência ou responsabilidade da SHEIN nesses casos.
Se o produto sujeito à violação dos Direitos de propriedade intelectual for vendido por um Vendedor terceirizado independente (conforme definido em nossos Termos e condições do usuário ) (produtos rotulados como “fornecedor local” ou similar), encaminharemos a notificação ao Vendedor terceirizado e o seguinte procedimento se aplicará: Se o Vendedor terceirizado receber um aviso, tiver anúncios suspensos ou sua conta for temporariamente suspensa ou encerrada, e o Vendedor terceirizado for o proprietário legítimo dos Direitos de propriedade intelectual ou tiver sido autorizado pelo proprietário dos Direitos de propriedade intelectual, o Vendedor terceirizado poderá enviar uma resposta para o e-mail
[email protected] com as seguintes informações:
- • Nome do Vendedor terceirizado;
- • Nome do representante legal do Vendedor terceirizado (se aplicável);
- • Cópia das faturas ou da licença para comprovar que o produto não está infringindo os Direitos de propriedade intelectual de terceiros (se aplicável); e;
- • Cópia da comprovação do certificado de propriedade ou registro dos Direitos de propriedade intelectual (se aplicável).